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09/04/2010 - 15h44min

Aviso de Pauta - Sistema Nacional de Cultura será debatido em Florianópolis

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Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 416/2005, que institui o Sistema Nacional de Cultura (SNC), será realizada na próxima segunda-feira (12), no Auditório da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, no bairro Itacorubi, em Florianópolis. O evento é aberto ao público e acontece a partir das 14h30min. A organização do evento é da Comissão de Educação Cultura e Desporto, da Assembleia Legislativa, em conjunto com a Frente Parlamentar Catarinense em Defesa da Cultura, Fundação Catarinense de Cultura e do Fórum Cultural de Florianópolis. Também participam a Comissão Especial da PEC do Sistema Nacional de Cultura da Câmara dos Deputados, o Fórum Nacional dos Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, o Ministério da Cultura e o Pontão Ganesha Cultura Digital. O SNC já está em tramitação no Congresso Nacional, motivando a realização de audiências públicas nas capitais do país. O objetivo dos encontros é discutir o texto substitutivo à PEC. Integrantes do Ministério da Cultura e da Comissão Especial que analisa a proposta na Câmara dos Deputados já confirmaram presença. (Patrícia Schneider de Amorim/Divulgação Alesc) Serviço: O quê: Audiência pública para debater a PEC do Sistema de Cultura Quando: segunda-feira (12), às 14h30min Onde: Auditório da Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte (Rua Eduardo Gonçalves d´Ávila, 303 - Itacorubi - Florianópolis/SC). Informações: (48) 3953-2354 ou 3221-2662
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