27/10/2023 - 17h25min

Proposta reserva 20% de vagas em concursos públicos para pessoas negras

A deputada Profª Vanessa da Rosa (PT) protocolou, nesta semana, projeto de lei que obriga a administração pública direta e indireta do Estado a disponibilizar no mínimo 20% das vagas em concursos públicos para negros, negras ou afrodescendentes.

De acordo com a proposta, essa reserva será aplicada quando o número de vagas oferecidas no certame for igual ou superior a três.

A matéria prevê, ainda, que se não houver número suficiente de candidatos negros aprovados, as vagas remanescentes serão revertidas para a ampla concorrência.

Entrevista com:
- deputada profª Vanessa da Rosa (PT), autora do projeto.

João Mesquita
Estagiário