Projeto veda verba pública a eventos que ofendam sentimentos de religiosos
A Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (23), projeto de lei que pretende proibir em Santa Catarina a liberação de recursos públicos para contratar ou financiar eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGs, associações, agremiações, partidos e fundações que tenham praticado ofensa aos sentimentos de religiosos ou crentes.
A matéria é de autoria da deputada Ana Campagnolo (PL) e recebeu emenda na Comissão de Constituição e Justiça da relatora no colegiado, a deputada Paulinha (Podemos). Agora, o texto segue para votação em Plenário.
Rádio AL
Últimas notícias
- 20h02min•Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (19)
- 19h14min•Comissão de Saúde aprova políticas para práticas integrativas e plantas medicinais
- 18h56min•Deputados destacam importância do Dia da Consciência Negra
- 18h22min•Alesc aprova programa voltado ao bem-estar e à saúde mental dos professores
- 17h00min•Audiência pública debate impactos da portaria do Detran/SC
- 16h45min•CCJ aprova política de saneamento ecológico rural e pequenas coletividades