13/04/2021 - 15h00min
PL quer regulamentar concessão do Selo Arte para ampliar mercados da produção artesanal de alimentos
Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do deputado Bruno Souza (Novo) que busca regulamentar a concessão do Selo Arte no estado. A indicação permite que produtos alimentícios artesanais de origem animal, elaborados em Santa Catarina, sejam vendidos em todo o Brasil. A medida, prevista na legislação federal, pode ser adotada desde que o produtor atenda às normas sanitárias estaduais.
A matéria está em análise na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Entrevista com:
- deputado Bruno Souza (Novo), autor do PL 327/2019.
Ludmilla Gadotti
Rádio AL
Rádio AL
Últimas notícias
17/05/2024
16/05/2024
- 19h00min•Ordem do Dia - com Paulinha (Podemos): celulares nas escolas
- 18h00min•Parlamento debate educação inclusiva em Tijucas
- 17h56min•Audiência pública debate criação de reserva extrativista em Laguna
- 13h15min•Pronunciamento da sessão ordinária desta quinta-feira (16)
- 12h48min•Parlamento catarinense celebra 35 anos do Grupo ND
- 12h13min•Palestra na Alesc destaca técnicas de primeiros socorros
- 12h09min•Alesc homenageia delegados da Polícia Civil de Jaraguá do Sul
15/05/2024
- 19h19min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (15) - Tarde
- 18h58min•Parlamento aprova criação de gratificação para servidores da Defesa Civil
- 18h56min•Comissão debate inovação nas transfusões de sangue em SC
- 18h36min•Alesc aprova propostas que beneficiam pessoas com deficiência
- 16h25min•Comissão dos Direitos do Consumidor recebe diretora do Procon