13/04/2021 - 15h00min

PL quer regulamentar concessão do Selo Arte para ampliar mercados da produção artesanal de alimentos

Tramita na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do deputado Bruno Souza (Novo) que busca regulamentar a concessão do Selo Arte no estado. A indicação permite que produtos alimentícios artesanais de origem animal, elaborados em Santa Catarina, sejam vendidos em todo o Brasil. A medida, prevista na legislação federal, pode ser adotada desde que o produtor atenda às normas sanitárias estaduais.

A matéria está em análise na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

Entrevista com:
- deputado Bruno Souza (Novo), autor do PL 327/2019.

Ludmilla Gadotti
Rádio AL