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15/06/2011 - 17h14min

Parlamentares debatem Fundeb em Sessão Plenária

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Durante a sessão desta terça-feira, os deputados Darci de Matos (DEM) e Angela Albino (PC do B) comentaram mais uma vez a questão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A discussão foi fundamentada por um documento da Secretaria do Estado da Fazenda enviado ao Ministério Público com esclarecimentos sobre os repasses do fundo. De acordo com a Secretaria, o Fundeb faz parte da base de cálculo da receita líquida do estado, mas não é retirado da educação. Com a exclusão do Fundeb da base de cálculo, o percentual destinado aos poderes deverá ser reduzido, como explica a deputada Angela Albino.
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/O deputado Darci de Matos levantou outra questão para ser discutida na Comissão de Finanças. Segundo ele, o estado manda mais dinheiro para o governo federal do que recebe com o Fundeb.

Por: PATRICIA KRIEGER

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