Novas regras para parcerias público-privadas entram em debate no Legislativo

Cássio Taniguchi, superintendente de desenvolvimento da região metropolitana da Grande Florianópolis.
FOTO: Solon Soares/Agência AL

Em 2004, Santa Catarina aprovou uma legislação estadual que disciplina as parcerias entre o poder público e a iniciativa privada para a execução de obras de relevância social. São as chamadas parcerias público-privadas ou PPPs. Naquele mesmo ano, o  governo federal também editou uma legislação específica e, com isso, a lei catarinense deixou de ser usada.

Agora, doze anos depois, a Assembleia Legislativa volta a discutir um novo marco regulatório para as parcerias público-privadas em Santa Catarina. O executivo encaminhou no fim do ano passado um projeto de lei sobre o assunto, que deve tramitar em regime de urgência.

Entrevistas com:
- deputado Silvio Dreveck (PP), líder do governo na Assembleia Legislativa
- Cássio Taniguchi, superintendente de desenvolvimento da região metropolitana da Grande Florianópolis