/
10/01/2023 - 13h18min
Lei sancionada dispensa licença ambiental para obras em estradas vicinais de SC
Já está em vigor em Santa Catarina a lei que dispensa a apresentação de licença ambiental para obras em estradas vicinais. A norma vale para trabalhos de conservação, manutenção, pavimentação, restauração e revitalização.
O texto define como vicinais as vias municipais e estaduais de âmbito local, pavimentadas ou não, de uma só pista e padrão técnico modesto, compatível com o tráfego de quem as utiliza.
Entrevista com:
- deputado Mauro de Nadal (MDB), autor do projeto que deu origem à Lei 18.569/2022.
Ludmilla Gadotti
Rádio AL
Rádio AL
Últimas notícias
22/05/2025
21/05/2025
- 18h22min•Parlamento presta homenagem à Rede Feminina de Combate ao Câncer
- 17h45min•Deputado defende manutenção do contrato de agentes prisionais temporários
- 17h43min•Alesc aprova medida que pune acionamentos falsos e acidentais dos serviços de segurança
- 15h58min•Iniciativa obriga hospitais a realizar exame para detectar fissura palatina em bebês
- 15h04min•Comissão recebe presidente da Cidasc para debater prevenção da gripe aviária
- 13h26min•Audiência na Alesc debate mudança de regras em competições da Fesporte
20/05/2025
- 18h58min•Projeto quer ampliar acesso a mamografias para mulheres a partir de 40 anos
- 18h29min•Alesc aprova concessão de título de Cidadão Catarinense à Alfredo Lang
- 18h01min•Parlamentar repercute ações de enfrentamento à violência sexual contra menores
- 17h59min•Deputados questionam decreto que regulamentou canabidiol no SUS
- 16h53min•Parlamento homenageia o Grande Oriente de Santa Catarina em sessão especial
- 16h29min•Atraso em obras em Blumenau é tema de debate na Alesc
- 15h45min•Parlamento discute uso das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS
