Finanças aprova PL que isenta doadores de sangue e medula óssea da taxa de inscrição em vestibular

Dois projetos foram aprovados na manhã desta quarta-feira (17) na Comissão de Finanças e Tributação. O primeiro deles oferece isenção de pagamento de taxa de inscrição em vestibulares de universidades públicas do estado para os doadores de sangue e medula óssea. O doador de sangue terá que comprovar um mínimo de três doações em doze meses. No Brasil, cerca de 1% da população é doadora, quando o ideal seria 3% para a manutenção dos hemocentros do país. Na opinião do deputado Darci de Matos (PSD), autor do projeto, a lei deve incentivar o aumento de número de doadores. Outro PL aprovado na Comissão de Finanças dispensa o reconhecimento de firma, em cartório, de documentos pessoais exigidos pela administração pública estadual . O projeto é baseado em um decreto federal e tramita na Assembleia Legislativa desde 2008. O relator da matéria, Gilmar Knaesel (PSDB) explica que, se aprovada, a lei vai simplificar o atendimento ao cidadão na esfera pública.

JULIANA BASSETTI