26/05/2011 - 11h35min
Deputados comentam Código Florestal Brasileiro
Santa Catarina foi o estado pioneiro na criação de um código ambiental. A lei catarinense serviu de modelo para a elaboração do Código Florestal Nacional aprovado recentemente pela Câmara dos Deputados.
A matéria vai agora para apreciação do Senado. Alguns pontos da nova legislação são polêmicos como, por exemplo, o que trata do uso das APPs, áreas de proteção permanente. O deputado Jailson Lima (PT), aguarda a votação no Senado. No entanto, se a lei for aprovada com a mesma redação da Câmara dos Deputados, ele acredita que a presidenta Dilma deva vetá-la.
O relator da lei aprovada em Santa Catarina, deputado Romildo Titon (PMDB), destacou a semelhança do código catarinense e nacional. Para o parlamentar, houve um avanço com as novas legislações que possibilitam preservação ambiental e produtividade.
A matéria vai agora para apreciação do Senado. Alguns pontos da nova legislação são polêmicos como, por exemplo, o que trata do uso das APPs, áreas de proteção permanente. O deputado Jailson Lima (PT), aguarda a votação no Senado. No entanto, se a lei for aprovada com a mesma redação da Câmara dos Deputados, ele acredita que a presidenta Dilma deva vetá-la.
O relator da lei aprovada em Santa Catarina, deputado Romildo Titon (PMDB), destacou a semelhança do código catarinense e nacional. Para o parlamentar, houve um avanço com as novas legislações que possibilitam preservação ambiental e produtividade.
Por: THIAGO MARTHENDAL
Últimas notícias
22/11/2024
- 16h29min•Projeto institui a rota da pesca artesanal e esportiva do Oeste de SC
- 14h35min•Chapecó recebe última etapa do Programa Alesc Itinerante de 2024
- 13h47min•Audiência pública da Alesc debate pavimentação da SC-370 na Serra catarinense
- 13h36min•Prêmio de Responsabilidade Social da Alesc vai certificar 69 empresas e entidades
- 10h20min•Redação Final #207: meio ambiente
21/11/2024
19/11/2024
- 20h02min•Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (19)
- 19h14min•Comissão de Saúde aprova políticas para práticas integrativas e plantas medicinais
- 18h56min•Deputados destacam importância do Dia da Consciência Negra
- 18h22min•Alesc aprova programa voltado ao bem-estar e à saúde mental dos professores
- 17h00min•Audiência pública debate impactos da portaria do Detran/SC
- 16h45min•CCJ aprova política de saneamento ecológico rural e pequenas coletividades
- 15h58min•Comissão recebe presidente do Imetro/SC
- 14h53min•Projeto prevê acesso prioritário para PCDs em eventos públicos e privados