CCJ aprova ampliação do rol de profissionais que elaboram projetos de uso dos recursos hídricos
Durante a reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa nesta terça-feira (28), os parlamentares aprovaram projeto de lei que autoriza profissionais credenciados pelo Conselho Federal de Biologia (CFBio) a elaborarem projetos de utilização dos recursos hídricos sujeitos a licenciamento ambiental. A matéria é de autoria do presidente da Alesc, deputado Mauro de Nadal (MDB).
A CCJ também aprovou projeto de lei que regulamenta a atividade de equoterapia em Santa Catarina. De autoria do deputado Julio Garcia (PSD), a iniciativa prevê uma série de requisitos para a prática desta atividade, voltada ao desenvolvimento biopsicossocial de pessoas com deficiência.
Rádio AL
Últimas notícias
- 15h47min•Exposição “Os Umanos” fica aberta à visitação na Alesc até 31 de março
- 15h43min•Mês da Mulher: Alesc mantém ações e serviços permanentes pela garantia de direitos
- 14h47min•Parlamento concede título de cidadã catarinense a Déa Bornhausen
- 14h33min•Alesc sedia lançamento de livro sobre águas termais de Santo Amaro da Imperatriz
- 10h30min•Redação Final #214: atenção às pessoas em situação de rua
- 18h39min•Parlamento recebe delegação de evento do setor de terraplanagem
- 16h50min•Dia Mundial do Rim ganha repercussão na Alesc
- 15h21min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta quinta-feira (13)
- 13h52min•Alesc homenageia Centro de Engenheiros e Arquitetos de Joinville
- 13h12min•Comissão vai debater regras para pesca da tainha definidas pelo governo federal
- 18h37min•Parlamento ouve sugestões para atenção às pessoas em situação de rua
- 18h19min•Audiência pública na Alesc debate aumento da população em situação de rua em SC
- 17h16min•Pronunciamento da sessão ordinária desta quarta-feira (12)
- 17h10min•Deputado sugere encaminhamento de pessoas em situação de rua a programas de capacitação
- 15h59min•Presidência da Alesc recebe Bancada do Sul