Avança projeto que regulamenta a nomenclatura de bens públicos
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (14), projeto de lei que estabelece normas para a denominação de bens públicos. Na prática, equipamentos de esporte e lazer, assim como de cultura, assistência social e de segurança pública fazem parte dos patrimônios que podem ser renomeados. Também se encaixam no projeto, instituições de ensino, rodovias, ruas e acessos rodoviários, barragens, elevados, pontes, túneis e viadutos, bem como posses do Poder Judiciário e Legislativo.
O presidente do colegiado, deputado Volnei Weber (MDB), também realizou um balanço sobre o trabalho realizado pela Comissão ao longo do ano.
Entrevistas com:
- deputado Sargento Lima (PL), relator do projeto na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público;
- deputado Volnei Weber (MDB), presidente da Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
Estagiária
Últimas notícias
- 20h02min•Pronunciamentos dos deputados na sessão ordinária desta terça-feira (19)
- 19h14min•Comissão de Saúde aprova políticas para práticas integrativas e plantas medicinais
- 18h56min•Deputados destacam importância do Dia da Consciência Negra
- 18h22min•Alesc aprova programa voltado ao bem-estar e à saúde mental dos professores
- 17h00min•Audiência pública debate impactos da portaria do Detran/SC
- 16h45min•CCJ aprova política de saneamento ecológico rural e pequenas coletividades
- 15h58min•Comissão recebe presidente do Imetro/SC
- 14h53min•Projeto prevê acesso prioritário para PCDs em eventos públicos e privados
- 13h32min•Projeto altera regras para cadastramento de produtor rural assentado