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15/10/2024 - 14h01min

Avança projeto que obriga escolas públicas a trocar avisos sonoros por música

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A Assembleia Legislativa debate projeto de lei que proíbe nas escolas da rede pública estadual o uso de sirenes, alarmes ou aparelhos semelhantes que emitem avisos sonoros para indicar o início e fim das aulas. 

O texto determina a substituição desses sinais por música considerada adequada ao ambiente educacional ea o bem-estar de pessoas com sensibilidade auditiva, como autistas, bebês e idosos. 

A proposta foi aprovada nesta terça-feira (15) pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.

A Comissão de Trabalho também aprovou nesta terça-feira projeto de lei que cria regras para o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes que vivem em abrigos em Santa Catarina.

A iniciativa, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem como objetivo promover a inserção social e comunitária daqueles que estão afastados de suas famílias biológicas.

Cairê Antunes
Estagiário

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