Avança projeto que obriga escolas públicas a trocar avisos sonoros por música
A Assembleia Legislativa debate projeto de lei que proíbe nas escolas da rede pública estadual o uso de sirenes, alarmes ou aparelhos semelhantes que emitem avisos sonoros para indicar o início e fim das aulas.
O texto determina a substituição desses sinais por música considerada adequada ao ambiente educacional ea o bem-estar de pessoas com sensibilidade auditiva, como autistas, bebês e idosos.
A proposta foi aprovada nesta terça-feira (15) pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público.
A Comissão de Trabalho também aprovou nesta terça-feira projeto de lei que cria regras para o apadrinhamento afetivo de crianças e adolescentes que vivem em abrigos em Santa Catarina.
A iniciativa, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tem como objetivo promover a inserção social e comunitária daqueles que estão afastados de suas famílias biológicas.
Estagiário
Últimas notícias
- 16h55min•Em Joaçaba, Alesc abre ciclo de audiências sobre proteção animal
- 14h28min•Sessão especial da Alesc celebra os 190 anos da Polícia Militar de SC
- 13h05min•Alesc recebe presidente do Porto de São Francisco do Sul
- 10h49min•Redação Final #220: saneamento e saúde
- 10h34min•Audiência pública debate educação escolar indígena em SC
- 19h00min•Deputado cobra regulamentação para distribuição gratuita de remédios à base de cannabis
- 18h26min•Assembleia Legislativa aprova novas punições para maus-tratos a animais
- 18h21min•Pronunciamentos da sessão ordinária desta quarta-feira (7)
- 17h57min•Deputados propõem novo modelo para saneamento em Santa Catarina
- 17h56min•Parlamentares demonstram preocupação com déficit de profissionais no sistema prisional
- 16h07min•Alesc vai ampliar debate sobre sinal da internet nas rodovias do estado
- 15h42min•Comissão debate situação da rodovia SC-435
- 14h53min•Avança proposta que abona faltas de alunos motivadas por competições esportivas