Veto a projeto sobre ponte pênsil entre Ouro e Capinzal é derrubado

Ponte Pênsil Padre Mathias Michelizza foi construída em 1934 e liga dos municípios do Oeste. FOTO: Prefeitura de Capinzal

Os deputados catarinenses derrubaram por unanimidade, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (31), o veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) 30/2016, do deputado César Valduga (PCdoB), que declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural do Estado de Santa Catarina a Ponte Pênsil Padre Mathias Michelizza, localizada na divisa dos municípios de Capinzal e Ouro, no Oeste.

Na mensagem de veto, o Executivo justificava que a matéria era contrária ao interesse público, pois, ao propor o tombamento da ponte, invadia competência exclusiva da Fundação Catarinense de Cultura (FCC). No entanto, os parlamentares entenderam que o PL não propunha o tombamento da ponte, apenas a sua declaração como patrimônio historio, artístico e cultural o Estado, o que é permitido pela Constituição Federal de 1988.

O autor da proposta também ressaltou a importância histórica da ponte para os dois municípios e lembrou que o projeto não geraria despesas para o Executivo. O líder do governo, deputado Darci de Matos (PSD), reconheceu que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) cometeu um equívoco, ao confundir declaração de patrimônio com tombamento, e liberou a bancada governista a votar pela derrubada do veto.

Com a votação desta quarta, a Assembleia apreciou todos os vetos encaminhados pelo Executivo. O esforço para zerar a lista e “limpar a pauta” resultou na apreciação de 88 vetos, alguns deles relativos a projetos de 2011. Ao todo 57 foram mantidos e arquivados e 31 foram derrubados.