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TRE-SC confirma novas eleições em Balneário Rincão e Criciúma
O Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) confirmou na tarde desta segunda-feira (19) a realização de novas eleições em dois municípios: Balneário Rincão e Criciúma, ambos no Sul do estado. Nessas duas cidades, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), última instância da Justiça Eleitoral no Brasil, confirmou o indeferimento do registro das candidaturas dos dois mais votados na eleição de 7 de outubro passado. Como os segundos colocados não obtiveram 50% mais um dos votos válidos, haverá necessidade de uma nova eleição.
Segundo o presidente em exercício do TRE-SC, desembargador Eládio Torret Rocha, o tribunal aguarda apenas a comunicação oficial por parte do TSE da decisão sobre os dois municípios para finalizar o calendário das eleições suplementares. “Na sessão do dia 12, decidimos iniciar os preparativos para essas eleições, com base na decisão do TSE, que manteve o indeferimento das candidaturas”, afirmou Rocha. “O artigo 224 do Código Eleitoral determina que cabe ao TRE tomar as decisões de novas eleições onde for necessário”.
Rocha esclareceu que os procedimentos para os novos pleitos serão mantidos independente dos candidatos impugnados recorrerem ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Só em 2013
O desembargador informou que a previsão é que as eleições sejam realizadas em março do próximo ano. “São necessários 60 dias para a preparação de um novo pleito, respeitando os prazos de registro de candidaturas, convocação de mesários, entre outros procedimentos”.
O TRE trabalha com a perspectiva de iniciar o calendário eleitoral em 2 de janeiro de 2013. Com isso, provisoriamente vão assumir o comando de Balneário Rincão e Criciúma os presidentes das câmaras municipais que forem eleitos em 1º de janeiro de 2013, logo após a posse dos vereadores eleitos em outubro passado.
Candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa
Em Criciúma, o candidato com maior número de votos, Clésio Salvaro (PSDB), obteve 76,4% dos votos. Como a segunda colocada, a deputada federal Romanna Remor (PMDB), não atingiu 50% mais um dos votos válidos, haverá uma nova eleição. Já em Balneário Rincão, o mais votado, Décio Goes (PT), obteve 4.209 votos, mais de 50% dos votos válidos, superando o segundo colocado Jairo Celoy Custodio (PMDB).
Tanto Salvaro quanto Décio, segundo o TSE, tiveram o registro de suas candidaturas negado com base na Lei da Ficha Limpa. Eles puderam concorrer graças aos recursos impetrados na Justiça Eleitoral, que não foram julgados a tempo.
Eleições em mais cidades
Conforme Rocha, o TRE-SC outras cinco cidades catarinenses podem ter eleições suplementares: Benedito Novo, Campo Erê, Ponte Serrada, Videira e Tangará. Nesses municípios, os vencedores também estão com a candidatura com registro indeferido e aguardam o julgamento de recursos no TSE. O tribunal catarinense aguarda a definição para saber se haverá necessidade de convocar eleições nessas cidades. (Marcelo Espinoza)
