TRE começa a organizar eleições suplementares em SC

Presidente em exercício do TRE/SC, desembargador Eládio Rocha

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Santa Catarina já iniciou os procedimentos para a realização de eleições suplementares nos municípios de Criciúma e Balneário Rincão. Nos dois casos o registro do candidato a prefeito que obteve mais de 50 % dos votos no município foi indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em conseqüência da aplicação da Lei da Ficha Limpa. A partir da decisão, o tribunal catarinense até 40 dias para dar início a uma nova eleição. Segundo o presidente em exercício do TRE/SC, desembargador Eládio Rocha, já existe um calendário previsto para a realização dos novos pleitos.
 

O desembargador informou também que enquanto o resultado da eleição suplementar nestes municípios não sair, os presidentes das câmaras municipais recém eleitos devem assumir o comando da prefeitura em 1º de janeiro de 2013.

O TRE ainda não divulgou os prazos para registros dos candidatos, nem o período para propaganda eleitoral. O tribunal também está fazendo um levantamento dos custos para a realização dos novos pleitos.
 

Nas eleições deste ano, 22 candidatos a prefeito no estado tiveram o registro indeferido. Mas além de Balneário Rincão e Criciúma, apenas cinco municípios poderão realizar nova eleição: Benedito Novo, Campo Erê, Ponte Serrada, Tangará e Videira. Para estes casos, o TRE ainda aguarda decisão do Tribunal Superior Eleitoral.