Subcomissão defende criação de comitê sobre a saúde da população negra

Subcomissão realizou a primeira reunião de trabalho nesta quarta (17). FOTO: Jessica Genevro/Agência AL

A subcomissão criada para tratar da saúde da população negra em Santa Catarina, vinculada à Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizou na manhã desta quarta-feira (17) a primeira reunião de trabalho. Coordenada pelo suplente de deputado Sandro Silva (PPS), o grupo definiu como objetivos iniciais a criação de um comitê técnico específico na Secretaria de Estado da Saúde para tratar da saúde da população negra. Para isso, a subcomissão quer agendar uma reunião com a nova secretária de Estado da Saúde, Tânia Eberhardt, que assumiu o cargo na semana passada, no lugar de Dalmo Claro de Oliveira.

“Esse comitê técnico será um braço da subcomissão dentro da Secretaria de Estado de Saúde para discutir e dialogar as questões relacionadas à saúde da população afrodescentente”, afirmou Flávia Lima, da Coordenadoria Municipal da Promoção da Igualdade Racial de Florianópolis, que integra a subcomissão da Assembleia. Ela defendeu que a criação de protocolos de atendimento que estabeleçam um padrão de atenção para as faixas etárias e para cada tipo de doença específica da população negra.

A professora Maria Conceição Pereira, do Instituto Isabel Costa de Inclusão Social de Itajaí, defendeu que os profissionais de saúde do Estado sejam capacitados para atender a população negra. “Infelizmente há jovens de 20 anos perdendo a visão por causa da anemia falciforme, por falha no diagnóstico da doença”, afirmou.

Cronograma
A reunião desta quarta também estabeleceu o cronograma de ações da subcomissão, que se reunirá a cada 30 dias. Os trabalhos devem ser concluídos em três meses.

De acordo com Sandro Silva, o objetivo principal da subcomissão é apresentar um anteprojeto de lei que crie a Política Estadual de Saúde Integral da População Negra. Essa política vai se basear na Portaria 922 do Ministério da Saúde, que criou a política nacional e estabeleceu as atribuições dos estados. “Nosso próximo passo é uma reunião com a nova secretária de Saúde para tratar da participação da Secretaria nesse processo”, explicou.

Enquanto exerceu o mandato de deputado na Assembleia, Sandro Silva  foi o autor do projeto de lei que criou a Semana Catarinense de Conscientização da Saúde da População Negra. A proposta foi aprovada pelos deputados no fim do ano passado e sancionada pelo governador Raimundo Colombo (PSD) em janeiro deste ano.