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Sindipi pede apoio contra medidas que prejudicam a pesca catarinense
FOTO: Giovanni Kalabaide
A Comissão de Pesca e Aquicultura recebeu, nesta terça-feira (12), Luiz Carlos Matsuda Júnior, oceanógrafo e membro da coordenadoria técnica do Sindicato dos Armadores e das Indústrias da Pesca de Itajaí e Região (Sindipi). Matsuda apresentou um panorama da pesca de algumas espécies importantes para a economia do Estado e pediu o apoio dos parlamentares para que atuem junto ao governo a fim de evitar proibições de captura que possam prejudicar os pescadores de Santa Catarina.
“O ano de 2023 foi complicado para a pesca no nosso estado. Tivemos a paralisação da frota atuneira e a possibilidade de incluir a corvina na lista de espécies ameaçadas. São temas que precisam ser abordados com mais cautela, avaliar o que está acontecendo para que isso não se repita esse ano”, ponderou o oceanógrafo.
Frota atuneira
Conforme explicou Matsuda, uma das principais preocupações dos pescadores catarinenses é com a reedição de uma portaria do governo federal limitando a pesca do atum. Em dezembro de 2023, o Ministério da Pesca e Aquicultura determinou a paralisação de toda a frota atuneira do país por conta dos limites de cotas do albacora-bandolin, uma espécie de atum.
“Essa decisão não levou em conta as especificidades de cada região. A frota atuneira de Santa Catarina responde por menos de 10% da captura de albacora-bandolin, que é o objeto da portaria. Em contrapartida, os nossos barcos são responsáveis por uma parcela significativa da pesca do bonito-listrado, principal espécie do atum enlatado comercializado no Brasil. É um mercado de mais de R$1 bilhão”, avaliou Matsuda.
O oceanógrafo sinalizou aos deputados a necessidade de cobrar o Ministério da Pesca e Aquicultura para que as frotas atuneiras das regiões Sul e Sudeste não sejam incluídas nas medidas de controle de pesca por conta do limite de captura.
Proibição da corvina
Matsuda também discorreu sobre a possibilidade de inclusão do peixe corvina na lista de espécies em extinção da fauna aquática brasileira. “O ICMBio faz, periodicamente, uma avaliação das espécies ameaçadas e, no final de 2022, a corvina entrou no rol das espécies avaliadas e ficou como categoria vulnerável, entrando na lista de proibições de captura.”
De acordo com o oceanógrafo, a corvina é a principal espécie de peixe capturada em Santa Catarina. “São 20 mil toneladas produzidas anualmente no estado, mais de 35 municípios que desempenham a atividade, mais de 5,7 mil embarcações e mais de 30 mil pescadores cadastrados. Nós dizemos que a pesca da corvina garante o pão de cada dia do pescador”.
Matsuda propôs a alocação de recursos financeiros para a elaboração de uma Proposta de Plano de Gestão da Corvina, a ser conduzida pela Univali. “Caso esse plano não seja suficiente para tirar ela da lista de espécies ameaçadas, que sirva como instrumento para impedir uma interrupção da pesca”, adiantou.
Apoio
Os deputados da Comissão de Pesca e Aquicultura da Alesc demonstraram apoio às reivindicações. “Queremos estar ao lado dos pescadores”, disse Emerson Stein (MDB). O deputado Soratto (PL) mostrou disposição em abordar o assunto com o governo do Estado para antecipar soluções para os possíveis problemas. “Vamos direcionar essas questões para o secretário da Agricultura e Pesca, Tiago Frigo, para que possamos fazer esse debate e nos prevenir de prováveis ações que possam prejudicar os nossos pescadores”.
Baleia Franca
Também na reunião desta terça-feira, os deputados aprovaram a proposta do deputado Volnei Weber (MDB) para a criação de uma Comissão Mista para deliberar sobre o Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental da Baleia Franca (APA da Baleia Franca). O grupo será formado por membros das comissões de Pesca e Aquicultura; Turismo e Meio Ambiente; e Assuntos Municipais.
AGÊNCIA AL
