Sessão tem alerta sobre situação das marquises do Hospital Infantil Joana de Gusmão

Deputado Mário Motta discusa na tribuna.
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

O deputado Mário Motta (PSD) foi à tribuna da Assembleia Legislativa na manhã desta quinta-feira (13) para falar sobre a situação das marquises de concreto do Hospital Infantil Joana de Gusmão, em Florianópolis.

Conforme o deputado, as estruturas existentes nos setores ambulatorial e de emergência, com 6,9m e 4,9m de comprimento, respectivamente, encontram-se em um estado preocupante, tendo em vista que não contam com vigas de apoio e não há registro de que tenham passado por manutenção desde o ano de 1979, quando o próprio hospital foi construído.

O parlamentar afirmou que em março de 2023, após assumir o mandato, protocolou um pedido de informação à Secretaria de Estado da Saúde (SES), que declarou que as marquises eram seguras. A própria direção do hospital, entretanto, teria classificado o cenário como emergencial, com base em um laudo de engenharia encomendado. No documento, teriam sido apontados problemas como degradação avançada das estruturas e risco iminente de desabamento.

Em face ao cenário, Motta disse que ainda em 2023, por solicitação sua, a Assembleia Legislativa enviou à SES uma indicação cobrando ações urgentes. Desta vez, o órgão providenciou, paliativamente, escoras para as lajes de concreto enquanto não era executado um projeto para a colocação de reforços estruturais. Conforme o deputado, em setembro de 2024 foi firmado um contrato de R$ 142 mil para realização das melhorias até 3 de janeiro deste ano, mas um aditivo foi apresentado para a extensão do prazo de entrega da obra para mais 90 dias.

Ao final, ele apontou a necessidade de que os órgãos públicos estaduais ajam preventivamente para manter a conservação de estruturas essenciais ao atendimento da população. “Um problema emergencial, identificado em 2023 por um questionamento nosso, só está sendo solucionado dois anos depois, mesmo em uma estrutura que realiza cerca de 88 mil atendimentos em um único ano. Isso reforça a necessidade de algo que há muito tempo cobramos aqui: ações preventivas em prédios públicos.”

População em condição de rua
O deputado Matheus Cadorin (Novo) repercutiu a realização, nesta terça-feira (12), de uma Audiência pública para debater soluções para a situação da população em condição de rua.

Proponente do evento, o parlamentar afirmou que, ao final de quase três horas de debates, dos quais participaram representantes de organizações do terceiro setor, órgãos públicos e entidades de classe, foram levantadas diversas sugestões de encaminhamentos para o problema.

Entre eles, ele destacou a alteração das legislações estadual e federal. “Para o estadual, iremos compilar essas informações e trazer projetos de lei para serem aplicados diretamente aqui na Alesc. Para as sugestões de modificações de leis federais, um documento para ser enviado para a nossa bancada federal catarinense lá no Congresso”, disse.

Ainda sobre o tema, o deputado Marcos da Rosa (União) falou que as comunidades terapêuticas representam importante instrumento para o atendimento de parte da população em situação de rua que conta com dependência química.

“As pessoas que precisam e querem ajuda precisam de uma mão amiga, especialmente de quem tem a expertise, a vocação para isso. E as comunidades têm um papel relevante neste sentido, pois têm realmente demonstrado eficácia na recuperação dessas pessoas.”

Ele disse que sugeriu ao secretário da Casa Civil, Kennedy Nunes, que esteve presente na audiência, que solicite ao governador Jorginho Mello aumento dos repasses para o Programa Reviver, que destina recursos para as comunidades terapêuticas.

Aborto
Junior Cardoso (PRD) apontou como “absurda” a decisão do Ministério Público do Distrito Federal em recomendar a realização de abortos até o 9º mês de gestação.

O parlamentar, que preside a Comissão dos Direitos Humanos e Família, pediu o apoio dos demais parlamentares para que a mesma iniciativa não seja adotada em Santa Catarina.

“Daqui a pouco nós poderemos ver no estado de Santa Catarina movimentos alheios à vida. E, se esta Casa, que representa sete milhões e meio de catarinenses, não estiver atenta e vigilante, seremos traiçoeiramente atingidos por este espírito diabólico, que luta diuturnamente contra a vida, contra as crianças, contra os nascituros. Não podemos nos calar.”

Escolas de Lages e São Joaquim
Marcius Machado (PL) anunciou que as coordenadorias regionais de educação de Lages e São Joaquim já estão executando uma determinação do governador do Estado, Jorginho Mello, para que sejam trocadas as redes elétricas das escolas dos dois municípios, proporcionando a instalação de aparelhos de ar condicionado.

Na regional de Lages, disse, as melhorias estão em andamento em três unidades escolares e também já há autorização oficial para o atendimento de mais 23. Da mesma forma, na regional de São Joaquim diversas ações neste sentido também estão sendo encaminhadas.

Machado informou que o governo também já autorizou a realização de 12 projetos de engenharia e arquitetura para a reforma das quadras poliesportivas das escolas dos municípios.