Secretária fala sobre trabalho em apoio aos mais necessitados

FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

A secretária de Estado do Desenvolvimento Social, Maria Elisa de Caro, apresentou na sessão especial, solicitada pela deputada Luciane Carminatti (PT), na tarde desta quarta-feira (3), a preocupação com o período pós-pandemia de Covid-19. Houve aumento no número de famílias beneficiadas pelo auxílio emergencial do Bolsa Família, que passou de 111.159 famílias em março deste ano para 927.029 em abril. “São quase um milhão de famílias que precisarão refazer suas vidas e que precisarão de apoio governamental.”

Na sessão, a secretária reforçou que a pasta tem como missão orientar, capacitar, apoiar e repassar os recursos aos municípios, que realizam de fato as políticas de atendimento especialmente para os pobres ou extremamente pobres. Indagada pela parlamentar, Maria Elisa disse que foi desenvolvido um plano de contingência e que será encaminhado aos deputados um resumo das ações desenvolvidas pela pasta no período antes da pandemia e o que está sendo desenvolvido.

Sobre o confinanciamento e medidas judiciais pagas, a secretária destacou que de 2015 para esse ano ocorreu um aumento de R$ 9 milhões para R$ 23 milhões. Observou ainda que neste ano foi realizado o adiantamento do repasse de R$ 7 milhões da primeira parcela e que a segunda parcela será paga ainda em julho. A terceira está prevista para ocorrer em novembro, podendo ser antecipada caso haja necessidade.

Reafirmou ainda que há um compromisso de diálogo e interlocução entre o Estado e os municípios de Santa Catarina na política de Assistência Social, mostrando que os trabalhos não cessaram mesmo neste momento de pandemia. “Ao contrário, ficou mais forte.” Maria Elisa informou ainda que foi produzido material gráfico para os imigrantes, em várias línguas estrangeiras, cursos e oficinas de capacitação e levantamento sobre as comunidades quilombolas e indígenas de Santa Catarina.

Questionamentos e sugestões
Ao responder os questionamentos apresentados pelos deputados Sargento Lima (PSL), Marlene Fengler (PSD) e Luciane Carminatti, em relação à diminuição no percentual de recursos repassados à secretaria anualmente, Maria Elisa enfatizou que este é um problema que ocorre na maioria dos estados brasileiros e por isso a necessidade de apoio da sociedade e das lideranças aos trabalhos desenvolvidas pela pasta. Sargento Lima enalteceu o apoio que o governo federal e os voluntariados fazem em prol dos mais necessitados e alertou ainda da preocupação com os abrigos para as mulheres que sofrem de violência doméstica.

A secretáqria reforçou que o governo estadual sabe da necessidade de mais recursos para atender a demanda e que tem desenvolvido uma série de estudos para apoiar os municípios para o atendimento desta população. Ela disse que, pelos dados do plano de contingência da secretaria, há atualmente 98 vagas em abrigos para mulheres que sofreram algum tipo de violência no estado. Ela defendeu a utilização da web, com cursos on-line e lives, para diminuir os custos e manter os atendimentos neste período de pandemia.

Sobre as emendas orçamentárias dos deputados Altair Silva (PP) e Luciane Carminatti, que juntos destinaram quase R$ 42 milhões para ações da secretaria, Maria Elisa disse que ainda não foram liberados. Altair sugeriu que, caso necessário, a Assembleia Legislativa poderá criar uma comissão para conversar com o governador Carlos Moiséis para que os recursos sejam liberados.

O deputado Marcius Machado (PL) questionou sobre planos de construção de novas unidades habitacionais e se há estudos para liberação de mais recursos para essa finalidade. Indagou ainda sobre preocupação com casos de alcoolismo, drogas e casos de automutilação. A secretária falou que o diagnóstico feito pela pasta aponta que há uma necessidade urgente de R$ 500 mil para retirar as pessoas de locais de risco, mas que para resolver o problema seriam necessários R$ 10 bilhões.

“Não é simples falar em R$ 10 bilhões, já que não temos recursos de financiamento federal que esteja no horizonte. Precisamos de apoio.” Ela sugeriu a realização de uma reunião para tratar sobre o assunto especificamente, já que a secretaria desenvolveu um estudo sobre a problemática da habitação no estado. Sobre drogas, mutilação, alcoolismo e suicídios, Maria Elisa enfatizou que também há todo um diagnóstico destes casos em Santa Catarina, que estariam aumentando, principalmente neste período de pandemia de Covid-19. “Os dados são assustadores.”

O deputado Fabiano da Luz (PT) questionou sobre ações desenvolvidas pela secretaria em apoio aos migrantes, lembrando casos de Covid-19 em frigoríficos catarinenses que atingiram principalmente os migrantes. A secretaria afirmou que tem conversado com os prefeitos sobre a questão e levantou a preocupação de que deveriam ser alterados os contratos de trabalho nas empresas que contratam essa mão-de-obra. Ela lembrou que um migrante, muitas vezes, recebe um salário mínimo e cumpre apenas o período de experiência nas empresas, ficando desempregado.

“Temos que ter uma garantia de emprego por um ano e apoio empresarial para situação de habitação destes trabalhadores”, sugeriu.

As deputadas Paulinha (PDT) e Ada de Luca (MDB) apresentaram sugestões de apoio à Secretaria de Desenvolvimento Social. Paulinha lembrou que atualmente é disponibilizado aos prefeitos R$ 60 mil por ano para ações na área e que esse valor deveria ser revisto. “Precisamos de mais ações para aumentar esses recursos. Já fui prefeita e sei da preocupação deles em atender esses serviços com R$ 5 mil por mês.” Ada de Luca lembrou que Santa Catarina conta com uma lei, a Santa Renda, que deveria ser reativada como forma de complementar o valor pago pela Bolsa Família aos catarinenses.

O deputado Laércio Schuster (PSB) apresentou dois pedidos: o adiantamento e aumento dos repasses de recursos financeiros aos municípios, além de falar da preocupação de que os técnicos e a própria secretária estejam mais presentes nas cidades catarinenses. “Sei da política de economia em viagens e utilização da web deste governo, mas estar presente nas cidades é importante para sentir e conhecer a realidade de cada município. Não é custo. É preciso conhecer a vida real.”

A secretária lembrou que tem mantido diálogo com os prefeitos e que há uma interlocução com a sociedade organizada em reuniões constantes dos conselhos da secretaria. Disse que a segunda parcela de recursos será repassada ainda em julho. Enfatizou ainda que sabe da importância dos prefeitos na realização dos serviços sociais. Voltou a falar da preocupação do futuro pós-pandemia, quando será necessário todo um trabalho social para apoiar as famílias que estão desempregadas e que terão dificuldades para refazerem suas vidas. “Temos que refletir, será necessário um trabalho não só dos governos federal, estadual e municipal. Será necessário o apoio de toda a sociedade.”