Saúde vai lançar novo edital para contratação de comunidades terapêuticas

FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

A Comissão de Prevenção e Combate às Drogas aprovou, nesta quarta-feira (27), por unanimidade, o PL 29/2022, de autoria do deputado Ismael dos Santos (PSD), que concede o título de utilidade pública estadual à Associação Família Feliz, de Blumenau. Matéria segue para apreciação em plenário.

O deputado Ismael, que é presidente da comissão, aproveitou a reunião para informar os parlamentares e a sociedade que, em reunião realizada na tarde desta terça-feira (26), o secretário de Estado da Saúde, Alexandre Lencina Fagundes, deu sinal verde para lançamento de um novo edital para a contratação de mais vagas e para ampliar o número de comunidades terapêuticas que são beneficiados pelo Projeto Reviver.

Atualmente, o programa Reviver, uma proposta do deputado Ismael e que foi adotada pelo governo estadual há seis anos, contempla 72 comunidades terapêuticas em Santa Catarina, onde o Estado contrata 720 vagas, ao custo de R$ 1.000 por vaga/mês.  A proposta apresentada pela Comissão de Prevenção e Combate às Drogas e por duas federações que atendem as mais de 150 unidades terapêuticas prevê a contratação de pelo menos mais 20 unidades que estariam aptas a aderirem aos critérios estabelecidos pelo governo, podendo chegar a 900 vagas.

Ismael informou ainda que foi sugerido também o aumento do valor pago pelo acolhimento, que hoje gira em torno de R$ 1 mil por vaga, mas que há seis anos não sofre reajustes e o custo estaria em R$ 2,8 mil por acolhido. A proposta apresentada ao secretário, explicou o deputado, é de pagar R$ 1,5 mil por acolhido, com um diferencial neste edital, estabelecendo o pagamento de R$ 2 mil por idoso e R$ 2 mil por adolescentes, já que para este público é necessário uma equipe técnica (psicólogos, assistentes sociais, entre outros).

“Com isso vamos conseguir fazer com que a proposta atual que é de R$ 10 mil por comunidade, onde cada comunidade pode acolher até dez internos por mês, vai passar para R$ 15 mil ou até R$ 20 mil. O que dará fôlego para que essas comunidades possam desenvolver um trabalho de melhor qualidade.” A previsão do deputado Ismael é de que o novo edital seja encaminhado à Assembleia Legislativa nos próximos dias, já que a lei deve ser apreciada e aprovada até o início de junho devido às eleições deste ano.

Reviver
O Reviver foi idealizado com base nos dados levantados pela comissão que evidenciaram a existência de 70 mil usuários de crack em Santa Catarina e 700 mil atendimentos pelos serviços do Centro de Atenção Psicossocial (Caps) em função de problema com álcool. “Então os números nos levaram a projetar um trabalho de parceria com as comunidades terapêuticas, que são espaços onde as pessoas que querem voluntariamente superar a dependência química podem trabalhar, baseadas em quatro eixos: terapia ocupacional, disciplina, convivência entre pares e espiritualidade. Todas elas trabalham nesta perspectiva.”

O deputado considera que as comunidades terapêuticas desenvolvem um trabalho essencial na sociedade e que devolvem para o cidadão que sofre com a dependência química qualidade de vida, oportunidade e futuro.