São José discute a implantação de escola cívico-militar

FOTO: Solon Soares/Agência AL

O projeto de implantação de escolas cívico-militares percorre alguns municípios de Santa Catarina, por proposição do deputado Marcos da Rosa (União), coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Escolas Cívico-militares. Na noite desta terça-feira (11), a Câmara de Vereadores de São José, na Grande Florianópolis, foi a anfitriã da audiência pública para debater sobre o tema, com o acolhimento da proposta pelo vereador Jair Costa.

Costa afirmou que sempre foi a favor da escola cívico-militar e que se sentiu ainda mais incentivado pelo deputado Marcos da Rosa. “Nossa intenção é que nossos professores tenham mais liberdade, mais direitos, que não sejam agredidos. Tem acontecido muitas vezes de o aluno agredir o professor e os pais irem tirar satisfações com os professores. Eu não acho isso justo. Precisamos aumentar o respeito ao professor e diminuir a evasão escolar e temos que começar a pensar nisso o mais rápido possível".

A secretária geral da Associação Brasileira de Educação Cívico-militar, professora da Secretaria de Educação do Distrito Federal, Anita Souza, explicou que o Decreto 10.004/2019 instituiu o Programa Nacional de Escolas Cívico-militares, em que militares atuam em parceria com diretores. “Eles não serão considerados, para todos os fins, como profissionais da educação básica e isso quer dizer que os militares não vão tirar o lugar do professor. Pelo contrário, o militar vai agregar à diretoria”.

Passos para a implantação

Os convênios são firmados, em primeiro lugar, pela aceitação da comunidade. Em seguida, é elaborada uma ata da audiência e encaminhado um projeto de lei para ser votado na Câmara de Vereadores que, após ser aprovado, se for de interesse do Executivo municipal, é firmada a parceria com a instituição, explica Anita.

A frente da Associação há quatro anos, Anita declarou que já foram capacitados 605 profissionais, entre eles, mais de 100 militares e já foram emitidas 16 certificações. A certificação é o último passo do processo de implementação de escolas cívico-militares depois de pelo menos um ano. “As escolas passam por um processo de avaliação para verificarmos se elas estão dentro do proposto pelo projeto".

A estrutura de funcionamento das escolas foi apresentada pelo presidente da Associação Brasileira de Educação Cívico-militar, capitão do exército Davi Lima de Souza. Segundo ele, o projeto cívico militar é um tripé em que a parte educacional fica sob a responsabilidade do corpo militar. “Muitas vezes, os pais, os responsáveis, delegam o educar para o professor e o professor tem que ter pelo menos 50 minutos de aula. Muitas vezes, o professor fica de 15 a 20 minutos tentando controlar a sala e perde esse tempo de aula. Então, nós queremos tratar da parte educacional, didático-pedagógica e da parte administrativa”.

De acordo com o capitão, “não é necessário construir uma escola do zero. Uma escola já existente, onde já tem o corpo docente, onde já tem o corpo discente, o que vai acrescentar na escola seria apenas o corpo de militares selecionados, após a aprovação do projeto de lei”.

Após essa etapa, é preciso da assinatura de colaboração entre o município e a instituição para que seja aberto um edital de convocação aos militares das três Forças Armadas e das forças auxiliares, que são Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Segundo Souza, os militares precisam ser da reserva para não prejudicar o número de militares atuantes e apenas serão selecionados perfis que atendam especificidades para trabalhar junto a crianças e adolescentes.

Estiveram presentes na audiência a secretária do município de São José, Maria Helena Krieger, vereadores, a gerente municipal de Ensino Fundamental, Simone Benedetti, e representantes da comunidade e das escolas municipais e estaduais.