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Pronunciamentos sobre pornografia em escolas e julgamento de Seif dominam sessão
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL
A deputada Ana Campagnolo (PL) foi à tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão plenária desta quinta-feira (4), para pedir aos demais deputados apoio para a aprovação do Projeto de Lei (PL) 302/2019, de sua autoria, que proíbe a divulgação nas escolas de conteúdo pornográfico a crianças e adolescentes. A parlamentar questionou a demora em votar o projeto, que já está há cinco anos em tramitação na Alesc e atualmente encontra-se em análise na Comissão de Educação e Cultura.
Segundo disse, a proposição somente determina ao Estado o cumprimento do que já está estabelecido em leis federais e no Estatuto da Criança e do Adolescente. Para embasar o interesse social do projeto, Campagnolo apresentou uma série de vídeos, gravados em salas de aula, em que os professores, conforme a parlamentar, apresentam conteúdo obsceno aos alunos.
“Enquanto esses professores não forem punidos de forma exemplar, essa barbárie vai continuar acontecendo nas escolas. E é por isso que eu venho pedir o apoio dos senhores deputados para a aprovação deste projeto”, frisou.
Em outro ponto, Campagnolo também falou sobre o que definiu como “supremacia feminista” na legislação brasileira. Segundo disse, as mulheres atualmente contam com um amplo conjunto de leis a seu favor, mas que nem sempre vêm sendo bem utilizadas. Citando levantamento realizado por psicólogos forenses, ela declarou que aproximadamente 80% das denúncias de agressão ou violência sexual feitas por mulheres contra homens, acabam se revelando falsas.
Em sua opinião, esse mau uso das leis acaba prejudicando as próprias mulheres. “Essas mulheres, inflamadas pelo movimento feminista, prejudicam outras mulheres, que verdadeiramente são vítimas de violência”, observou.
Julgamento de Jorge Seif
Estêner Soratto foi à tribuna para fazer uma defesa do senador de Santa Catarina Jorge Seif Junior, também do PL, que está ameaçado de perda de mandato, sob a acusação de abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral. De acordo com Soratto, as acusações apresentadas, de uso de helicóptero e da estrutura fornecida por um empresário e o financiamento de propaganda eleitoral por um sindicato, não foram determinantes para a eleição de Seif, que recebeu cerca de 1,5 milhão de votos no estado, contra os 600 mil do segundo colocado.
“Que os julgadores do Tribunal Superior Eleitoral se inspirem na Justiça catarinense para não cometerem nenhuma aberração jurídica e tirarem um mandato legítimo, conferido por todos nós catarinenses ao senador Jorge Seif.”
Agência AL
