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Projeto que institui Programa Estadual de Educação a Distância vai a plenário
A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, em reunião realizada na manhã desta terça-feira (21), o Projeto de Lei 117/2014, que institui o Programa Estadual de Educação a Distância (Proedis). A matéria proposta pelo Poder Executivo está pronta para votação em plenário.
O Proedis tem como finalidade a capacitação dos servidores públicos estaduais, por meio de instrumentos virtuais de aprendizagem que garantam a oferta de cursos de qualificação em todos os órgãos e entidades. A intenção é minimizar custos operacionais.
Os membros do colegiado acataram outros dois projetos que também seguem para apreciação em plenário. O PL 76/2011, de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT), obriga a impressão do calendário oficial de vacinação na contracapa dos cadernos distribuídos gratuitamente aos alunos das escolas públicas estaduais.
O PL 102/2012, de iniciativa do deputado Darci de Matos (PSD), institui o Selo Jovem. Trata-se de uma premiação às entidades que se destacarem no desenvolvimento de projetos referentes à inserção ou ressocialização do jovem na sociedade, em especial àquelas voltadas ao combate às drogas e à violência. A matéria estabelece que o Selo Jovem será outorgado pela Secretaria de Estado de Turismo, Cultura e Esporte, em conjunto com a Secretaria de Estado da Educação.
Os parlamentares integrantes da Comissão de Educação também aprovaram nesta manhã o PL 1/2014, que declara integrante do patrimônio histórico, artístico e cultural de Santa Catarina a Oktoberfest do município de Itapiranga. A proposição do deputado Padre Pedro Baldissera (PT) será encaminhada para a análise da Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Casa.
Rádio AL
