Projeto que cria o Conselho Estadual da Juventude chega à Assembleia

Entrega da proposição foi feita ao presidente da Assembleia, Joares Ponticelli (PP). FOTO: Solon Soares/Agência AL

A Coordenadoria Estadual de Juventude entregou na tarde desta quarta-feira (7) na Assembleia Legislativa o projeto de lei que cria o Conselho Estadual da Juventude. A entrega foi feita pelo coordenador estadual da Juventude, Alan Alfredo Schöeninger, ao presidente da Assembleia, deputado Joares Ponticelli (PP), na presença dos deputados Aldo Schneider  e Carlos Chiodini, ambos do PMDB.

De autoria do Poder Executivo, o projeto cria um conselho formado por 20 integrantes (dez do poder público estadual e dez da sociedade civil), com caráter consultivo. Entre as principais atribuições, estão a apresentação de sugestões para a criação de projetos voltados para a juventude e a fiscalização das políticas públicas já existentes para esse segmento da população.

“A criação desse conselho é uma reivindicação antiga da juventude catarinense, é algo que já é pedido há mais de oito anos”, explica o coordenador estadual da Juventude. “A aprovação desse projeto será um grande passo. Ter um conselho se reunindo com frequência para debater os projetos e sugerir novos programas colocará Santa Catarina num outro patamar em termos de políticas públicas para a juventude”.

Líder do governo na Assembleia, o deputado Aldo Schneider afirmou que a criação do estatuto era um compromisso do governador Raimundo Colombo (PSD). “Ao ter um conselho próprio, o segmento jovem terá um espaço assegurado por lei para manifestar suas opiniões sobre os projetos desenvolvidos pelo governo”.

Estatuto
A proposta deve tramitar em conjunto com o PL 286/2013, do deputado Carlos Chiodini, que institui o Estatuto da Juventude para Santa Catarina. Segundo o parlamentar, o objetivo do projeto é adaptar o texto do estatuto nacional, sancionado nesta semana pela presidente Dilma Rousseff, à realidade estadual. “O conselho e o estatuto possibilitarão a aplicação efetiva das políticas públicas voltadas aos jovens”, afirmou.

“Precisamos dar essa resposta para a juventude, especialmente depois dos protestos dos últimos meses, abrindo esse espaço democrático da representação dos jovens, que querem ser ouvidos na construção das políticas públicas em prol dos catarinenses” , completou Joares Ponticelli.