Projeto que cria Conselho Estadual da Juventude está pronto para ir a plenário

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público aprovou o relatório favorável do deputado Natalino Lázare (PR) ao Projeto de Lei 284/2013, do governo do Estado, que institui o Conselho Estadual da Juventude (Conjuve-SC), em reunião realizada na manhã desta terça-feira (1º).

Estruturada em 14 artigos, a proposta define o Conjuve-SC como um órgão colegiado, de caráter consultivo, vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação, com as atribuições de analisar, propor e articular as políticas públicas de atenção à população entre os 15 e 29 anos.

A matéria foi aprovada nos termos da emenda substitutiva global apresentada na Comissão de Finanças e Tributação e acatada pela Comissão de Constituição e Justiça. A nova redação ao texto do Executivo foi proposta pelo deputado Patrício Destro (PSB), com o intuito de incluir esporte, lazer e saúde entre os campos de atuação do conselho. O substitutivo também promove alterações na composição do órgão e no prazo de atuação de seus membros.

Agora o projeto está pronto para votação em Plenário. "A juventude é um segmento importantíssimo, representa renovação, novas ideias, avanços, perspectiva e desenvolvimento. Espero que o Executivo organize esse conselho, faça com que ele funcione e, sobretudo, dê condições para que o jovem participe efetivamente desse órgão e da vida do estado de Santa Catarina", disse Lázare.

Participaram da reunião os deputados Serafim Venzon (PSDB), presidente do colegiado, Jean Kuhlmann (PSD), Rodrigo Minotto (PDT), Fernando Coruja (PMDB) e Dirceu Dresch (PT). 

com informações de Alexandre Back, da AgênciaAL