Comissão de Trabalho é favorável à criação do programa Pró-Egresso

Reunião da Comissão de Trabalho. Foto: Eduardo Guedes de Oliveira

A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Assembleia Legislativa aprovou, na manhã de hoje (2), o Projeto de Lei 270/11, que cria o programa Pró-Egresso, destinado ao atendimento da população egressa do sistema prisional. A comissão também debateu a realização de audiências públicas sobre a qualidade no fornecimento de energia elétrica na região Oeste.

O projeto aprovado é de autoria da deputada Ana Paula Lima (PT) e tem como objetivo garantir orientação e a assistência necessária à reinserção social de egressos do sistema prisional e beneficiários de regime aberto, livramento condicional e outras situações. O programa deverá contará com uma equipe multidisciplinar para oferecer assistência nas áreas social, jurídica e de saúde, conforme prevê o texto.

Energia elétrica
Outro assunto que entrou na pauta de discussão do colegiado de deputados foi a qualidade do fornecimento de energia elétrica na região Oeste. A deputada Luciane Carminatti (PT) apresentou requerimento à comissão propondo a realização de três audiências públicas, nos municípios de Chapecó, Palmitos e Xanxerê, para debater o tema. O deputado Silvio Dreveck (PP) propôs que a Comissão de Economia, Ciência, Minas e Energia também participe do debate.

s deputados Mauro de Nadal (PMDB), Aldo Schneider (PMDB) e Ciro Roza (PSD) sugeriram que a audiência pública deve ser realizada em Florianópolis para garantir a participação da Celesc.

O deputado Dirceu Dresch (PT) defendeu a realização das audiências no Oeste, para tratar do problema específico da região. Ele informou que já protocolou requerimento, assinado por vários líderes, na Comissão de Economia para realização de audiência pública sobre o assunto em Florianópolis. Na Capital, o debate trataria do problema do fornecimento de energia elétrica em várias regiões do estado.

Com o consentimento dos demais parlamentares, o presidente da Comissão de Trabalho, deputado Marcos Vieira (PSDB), vai levar à deputada Luciane a proposta de que as audiências sejam realizadas em conjunto com a Comissão de Economia, nas cidades de Chapecó e Florianópolis.