Progressistas querem recriar as regiões metropolitanas

As regiões metropolitanas foram mais uma vez debatidas durante a sessão ordinária desta terça-feira (10). Representando a bancada Progressista, o deputado Valmir Comin falou sobre o veto do governador Luiz Henrique da Silveira (PMDB) ao Projeto de Lei Complementar nº 26/07, que institui as regiões metropolitanas de Florianópolis, do Vale do Itajaí, do Norte/Nordeste Catarinense, da Foz do Rio Itajaí, Carbonífera e de Tubarão. Comin salientou que a proposta das regiões metropolitanas é levar às cidades conurbadas investimentos e financiamentos, inclusive de organismos internacionais, essenciais para setores como o saneamento público, transporte coletivo e saneamento básico, entre outros. “A instalação das regiões fará com que municípios com menos de 50 mil habitantes possam receber recursos do governo federal. Para nós, esta questão deve ser analisada com visão coletiva, sem que se levem em conta interesses partidários”, declarou. Segundo o deputado Joares Ponticelli (PP) as regiões metropolitanas foram extintas com a implementação da terceira reforma administrativa, que aconteceu em 2007, que criou apenas a região metropolitana de Chapecó. “O governador cometeu um erro, pois as regiões metropolitanas são mais eficazes, baratas e contemplam, principalmente, os municípios de pequeno porte. Espero que ele tenha vetado sem ler, mas também pode ser porque essa medida vai mostrar que maior eficiência que as secretarias regionais, ou ainda por mesquinharia; não sancionou porque é de autoria do PP”, disparou. Em prol desta política, o deputado Pedro Uczai (PT) acrescentou que a extinção tirou recursos dos municípios com grandes problemas. “Espero que o governador não plagie um projeto parlamentar e não rebaixe esta Casa ainda mais fazendo com que ela só aprove projetos vindos do Executivo”, reclamou. O vice-líder do PMDB, deputado Elizeu Mattos, defendeu o veto afirmando que a propositura continha vício de origem, já que traria despesas à administração estadual. “O governador encaminhará outro projeto. Foi bom que houvesse essa negociação. Saímos perdendo num primeiro momento para ampliar o número de regiões metropolitanas”, esclareceu. Outro parlamentar a concordar com a atitude do governador foi o Professor Sérgio Grando (PPS). “O governador foi obrigado a vetar pelo vício de origem, já que elas trariam despesas ao governo. A redação já está pronta e virá até a Assembleia Legislativa em 15 dias, atendendo à reivindicação. Aí, sim, teremos uma unanimidade”, encerrou. (Denise Arruda Bortolon/Divulgação Alesc)