Programa prevê investimentos de R$ 500 milhões no ensino público

Secretário Eduardo Deschamps discursa no lançamento do Pacto

Com o lançamento na manhã desta segunda-feira (18) do Pacto pela Educação, o governo estadual pretende dar um novo impulso ao setor, elevando o nível de ensino das escolas públicas catarinenses. Os investimentos, da ordem de R$ 500 milhões, serão direcionados prioritariamente para o aprimoramento pedagógico de estudantes e professores, melhorias na estrutura das escolas e mudanças na gestão da rede estadual.

O objetivo do Pacto, afirmou o secretário da Educação, Eduardo Deschamps, é lançar as bases para que o estado alcance nível educacional similar ao dos países desenvolvidos.  “Santa Catarina vem evoluindo no Ideb e tem já uma qualidade de ensino superior à média brasileira. Mas precisamos ir além, colocando o estado no mesmo patamar dos países mais avançados”, disse.

Outro objetivo é a capacitação profissional dos educadores. “Nossa meta é que até 2020, do total de alunos matriculados no Ensino Médio, 50% estejam vinculados ao ensino inovador/integral e 30% em cursos profissionalizantes”, explicou o secretário.

A área da Infraestrutura irá receber a maior parte dos recursos do programa: R$ 364 milhões. A quantia será aplicada principalmente na revitalização e construção de escolas.

Reajuste salarial para o magistério
Outro ponto previsto no Pacto pela Educação é a revitalização da carreira do magistério, com o estabelecimento de programas de formação continuada e reajuste salarial de 8% a 15% para a categoria no ano de 2013. O governo pretende também dar mais autonomia aos diretores escolares, que passarão a contar com verbas próprias para o atendimento a problemas corriqueiros, como pequenos reparos.

O governador Raimundo Colombo disse que o Pacto foi elaborado com base em levantamentos feitos pelas regionais catarinenses sobre as principais necessidades do setor. “Estamos conseguindo vencer etapas, construindo um cenário muito favorável pela frente”, disse.

O presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, deputado Joares Ponticelli (PP) destacou a importância das medidas anunciadas. “O Pacto vai marcar época. São cerca de meio bilhão em investimentos que trarão profundas alterações no nosso sistema educacional”.

Manifesto
Presente ao evento, a coordenadora estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Santa Catarina (Sinte), Alvete Pasin Bedin, criticou a forma com que o programa foi construído. Para ela, não houve a participação do magistério nesse processo.

“Pacto não se faz sozinho, mas junto com a base da educação. Queremos melhorias para a educação como um todo, pois temos vários problemas que vão além da questão material”, disse.

Empunhando faixas e cartazes, representantes do Sinte procuraram entregar um manifesto ao governador, trazendo as reivindicações da categoria, que incluem o estabelecimento piso salarial em toda a carreira, melhoria nas condições de trabalho e a democratização nas gestões escolares. “Queremos manifestar nossa indignação e salientar que estas medidas ainda estamos muito longe do minimamente razoável”.

Principais medidas do Pacto pela Educação:

• Distribuição de 11.856 tablets a professores do ensino médio
• Entrega de 2.080 lousas digitais
• Capacitação de 109 orientadores de estudo e de 2,5 mil alfabetizadores por meio do Programa Nacional de Alfabetização na Idade Certa (PNAIC), beneficiando aproximadamente 70 mil alunos.
• Construção de oito Centros de Educação Profissional (Cedups)
• Revitalização de 150 escolas
• Construção de 30 novas escolas
• Cobertura de 52 quadras poliesportivas de estabelecimentos de ensino