Programa “Inova Pesca SC” é aprovado nas comissões e vai para votação em plenário

Comissão de Pesca.
FOTO: Giovanni Kalabaide

O Projeto de Lei (PL) 16/2021, de autoria da deputada Paulinha (Podemos), que cria o programa “Inova Pesca SC”, de incentivo à infraestrutura pesqueira em Santa Catarina, foi aprovado pela Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (18). Com isso, a proposta está pronta para ser votada em plenário.

O “Inova Pesca SC” prevê a oferta de financiamentos para a aquisição, construção, conversão, modernização, substituição e adaptação, com o objetivo de aprimorar as obras de infraestrutura pesqueira no estado.

Conforme o projeto, caberá ao governo do Estado realizar a mobilização das comunidades pesqueiras do estado para que promovam diagnósticos de suas demandas e definam quais serão os investimentos necessários em cada município.

Na justificativa do PL, a autora, deputada Paulinha, defende que Santa Catarina é destaque nacional na produção pesqueira, ocupando as principais posições quando se trata de pesca em escala artesanal e industrial. “Por essa razão, se faz necessária a criação de um programa de infraestrutura para este setor, que tem como principais objetivos amparar as comunidades pesqueiras, ampliar o PIB econômico pesqueiro do Estado e ainda promover um investimento direto na questão de infraestrutura na área da pesca”, argumenta.