Programa Estadual de Reciclagem de Óleo vai ser tema de audiência pública

Comissão de Finanças, reunida hoje (25), aprovou audiência pública para discutir reciclagem de óleo. FOTO: Solon Soares/Agência AL

A Comissão de Finanças e Tributação aprovou, na manhã de hoje (25), a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei (PL) 265/2008, que propõe alterações no Programa Estadual de Tratamento e Reciclagem de Óleos e Gorduras de Origem Vegetal, Animal e de Uso Culinário (Lei 14.330/2008). O requerimento para o debate, ainda sem local e data fixados, partiu do deputado Kennedy Nunes (PSD), relator da matéria no colegiado.

Desarquivada no início deste ano pelo autor, o deputado Ismael dos Santos (PSD), a proposta visa obrigar os vendedores de óleo de cozinha a disponibilizarem postos de coleta e correta destinação do produto após o uso. A medida é voltada aos estabelecimentos que comercializem mais de 500 litros de óleo de cozinha por mês, que ficariam sujeitos a multa de R$ 500 em caso de descumprimento do proposto.

A função da audiência pública, destacou Kennedy em seu parecer, é colher sugestões junto a associações de classe e órgãos públicos, tais como a Associação Catarinense de Supermercados (Acats), Fecomércio e Secretaria Estado do Desenvolvimento Econômico e Sustentável, para o aprimoramento do projeto. “Esta matéria está em debate na Casa há muito tempo e necessita de um encaminhamento o mais rápido possível, pois é de grande interesse para a sociedade. Queremos ouvir os representantes dessas entidades para que o texto seja finalizado e enviado para votação em plenário.”

Também por sugestão de Kennedy, o evento será realizado em conjunto com a Comissão de Turismo e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa. Presente à reunião, o deputado Gean Loureiro (PMDB), que preside a Comissão de Turismo e Meio Ambiente, anunciou que pretende levar ao encontro a experiência do programa ReÓleo, desenvolvido pela Associação Comercial e Industrial de Florianópolis (Acif).  “Temos uma das melhores iniciativas do mundo em recolhimento de óleo de cozinha aqui mesmo, em Florianópolis, da qual participam mais de 3 mil empresários e que pode servir de base para a formulação de novas políticas públicas para o setor.”

Também participaram da reunião os deputados Marcos Vieira (PSDB), José Milton Scheffer (PP), Dirceu Dresch (PT), Darci de Matos (PSD), Rodrigo Minotto (PDT) e Patrício Destro (PSB).