Professores se mobilizam e marcam assembleia estadual para próxima terça (3)

Professores protestaram nas dependências da Assembleia, na manhã desta terça (24). FOTO: Fábio Queiroz/Agência AL

Professores de todo o estado vieram para a Assembleia Legislativa para protestar, na manhã desta terça-feira (24), contra a Medida Provisória (MP) 198/2015, que fixa os salários dos profissionais contratados em regime temporário pela rede pública estadual de ensino. Eles ocuparam as dependências do Palácio Barriga Verde e defenderam a retirada ou a rejeição da MP, que terá sua admissibilidade apreciada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na próxima terça-feira (3).

Segundo o coordenador estadual do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública de Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte/SC), Luiz Carlos Vieira, os professores estarão novamente no Parlamento estadual no dia 3 para pressionar os deputados a rejeitarem a proposta.  Durante a mobilização na manhã desta terça, os professores decidiram realizar uma assembleia estadual da categoria na próxima terça, na Praça Tancredo Neves, em frente à Assembleia Legislativa. No encontro, eles vão avaliar o resultado da mobilização contra a Medida Provisória. Não está descartada a possibilidade de greve.

Segundo o coordenador, a proposta do governo estadual “fragmenta a categoria e discrimina os ACTs ao transformar os professores contratados em módulos de 10, 20, 30 ou 40 horas em profissionais horistas”. Vieira também considera que a MP incorpora a regência de classe e não respeita a Lei Nacional do Piso Salarial do Magistério.

“Os professores são uma única categoria. Todos têm que ter o mesmo vencimento, o mesmo tratamento, e isso só será possível se os professores temporários tiverem oportunidade de um concurso público para sua efetivação. Não dá para tratar os professores de forma diferenciada”, afirmou o coordenador do Sinte.

Os professores pretendem percorrer os gabinetes dos deputados para entregar uma carta na qual pedem a rejeição da Medida Provisória. “Queremos que o governo repense essa medida e pelo menos nos ouça e discuta conosco uma contraproposta”, reclama Vieira.

Presença
A mobilização desta manhã contou com a participação de professores ACTs, efetivos e aposentados de várias regionais do Sinte no estado, como Campos Novos, Lages, Ibirama, São Joaquim e Laguna. Logo nas primeiras horas dos dias, eles ocuparam as dependências da Assembleia Legislativa para acompanhar a reunião da CCJ, realizada nesta manhã, na expectativa que a MP fosse discutida.

Devido à pouca disponibilidade de espaço dentro da sala de reuniões das comissões, a maioria dos professores permaneceu do lado de fora da reunião, protestando com faixas, cartazes e palavras de ordem, cobrando dos deputados a rejeição da Medida Provisória.

De acordo com o Executivo, a MP 198/2015 tem como objetivo adequar os salários pagos pelo estado à Lei do Piso Nacional do Magistério. Para isso, os vencimentos dos professores temporários serão compostos pela soma do vencimento, mais a hora-atividade, mais o incentivo à produtividade em sala de aula. A Secretaria de Estado da Educação garante que apenas os professores contratados após a assinatura da MP serão atingidos pela medida. Os já contratados mantém seus vínculos anteriores.