Problemas na Rede de Atenção Psicossocial são elencadas em reunião

FOTOS: Miriam Zomer/Agência AL

A Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Volnei Morastoni (PT), recebeu na manhã desta quarta-feira (23) o coordenador do Grupo de Condução da Rede de Atenção Psicossocial em Santa Catarina, Alan Indio Serrano, e representantes de classe e de instituições afins para a apresentação das necessidades envolvendo a implantação da rede no estado.

Durante a reunião, foi decidida a criação de uma subcomissão formada por entidades específicas, como Conselhos de Psicologia, de Assistência Social, Associações de Medicina, Psiquiatria e outras entidades. Dentre as pautas elencadas a serem tratadas pela subcomissão, foram estabelecidos: a realização de uma audiência pública no mês de maio; o diálogo com a Comissão Intergestora Bipartite, com o objetivo de tensionar o governo para dispor de verbas; a avaliação permanente dos serviços psicossociais e psiquiátricos no estado.

Segundo Alan Serrano, os problemas relativos à implantação da rede vão muito além do investimento no tratamento psiquiátrico, pois envolvem a lógica das estruturas, da gestão da saúde, da melhoria na qualidade dos atendimentos e o acompanhamento após a alta do paciente. “Onde vão morar as pessoas egressas de hospitais psiquiátricos? Em muitos casos, a família não aceita ou não tem condições de acompanhá-la”, avaliou Serrano.

A solução, nestes casos, seria a implantação de unidades de acolhimento, providas pelas prefeituras, em todas as regiões do estado. A contratação de profissionais qualificados para este tipo de atendimento também é uma demanda.

A falta de leitos em hospitais gerais e em hospitais psiquiátricos, os freios na contratação de profissionais impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, a precariedade no acompanhamento pós alta e o atendimento preventivo que diminuísse a necessidade de internação foram claramente apresentados como problemas difíceis de resolver no contexto do sistema público de saúde.

“A medicina no Brasil é uma das melhores do mundo, o sistema privado funciona de maneira efetiva. O grande problema é o Sistema Único de Saúde, que não responde às necessidades da sociedade”, interpelou o presidente da Associação Catarinense de Psiquiatria, Eduardo Mylius Pimentel.

De acordo com informações repassadas pelo coordenador do Grupo de Condução da Rede de Atenção Psicossocial em Santa Catarina, Alan Indio Serrano, existem 85 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), o que corresponde a um quarto da necessidade do estado.

No país, Santa Catarina está em 5º lugar em número de CAPS e em segundo lugar em número de hospitais gerais cadastrados para dispor de leitos psiquiátricos, o que revela o quanto o Brasil está em defasagem neste tipo de atendimento.

O deputado Ismael dos Santos (PSD), presidente da Comissão de Combate e Prevenção às Drogas, divulgou durante a reunião um número de 140 comunidades terapêuticas no estado. Segundo o parlamentar, é um número baixo em relação à demanda e muitas não estão de acordo com as normas para funcionamento.