Presidente da AMUCC divulga Outubro Rosa e apresenta reivindicações

Mulheres acompanham a reunião da Comissão de Saúde, que também tratou de projeto sobre as doulas. FOTO: Fábio Queiroz/Agência AL

A reunião da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (7), contou com a participação da presidente da Associação Brasileira de Portadores de Câncer (AMUCC), Leoni Margarida Simm. Além de divulgar a programação da edição 2015 da campanha Outubro Rosa, Leoni destacou o trabalho desenvolvido pela organização na formulação de políticas públicas de controle do câncer e de garantia de direitos ao portador da doença.

Outubro Rosa
A campanha do Outubro Rosa 2015 tem como lema “Mais tempo a meu favor”. O objetivo é sensibilizar a mulher para assumir a responsabilidade pela sua saúde. Trata-se, também, de um apelo aos gestores públicos para que priorizem o diagnóstico e o tratamento do câncer.

Conforme a presidente da AMUCC, 60% dos diagnósticos de câncer no país são feitos em estágio avançado, quando as chances de cura são limitadas, os tratamentos muito mais agressivos e mutiladores, e os custos mais altos para o sistema de saúde. "Em relação ao câncer de mama, há chance de cura em 95% dos casos quando a doença é descoberta no início."

A programação do Outubro Rosa prevê diversas atividades relativas à conscientização sobre a importância da detecção precoce do câncer de mama, da qualidade dos exames e dos equipamentos, também para o câncer metastático. "O Outubro Rosa evidencia algumas lacunas nas questões oncológicas. A missão da AMUCC é contribuir para o controle do câncer, reduzir o impacto da doença e empoderar o portador de câncer como indivíduo e ativista da causa."

A abertura oficial será hoje, na Catedral Metropolitana de Florianópolis, com a apresentação simultânea de corais sob a regência do maestro Robson Medeiros Vicente. A “Caminhada Rosa” está marcada para o dia 25 de outubro, na Beira-Mar Continental. As atividades do Outubro Rosa seguem até 28 de outubro. Confira a programação completa no site da associação.

Demandas
A presidente da AMUCC relatou os projetos educativos na área de prevenção e detecção precoce do câncer, realizados em parceria com outras organizações. Também comentou sobre campanhas, eventos, capacitações, palestras e ações de controle social. "Os espaços de participação social são pouco utilizados no Brasil. Queremos participar não apenas para fazer número, mas para levar nossas questões com o objetivo de melhorar a saúde do Brasil. Também precisamos defender o SUS [Sistema Único de Saúde], um patrimônio da sociedade brasileira", disse.

Leoni apresentou uma pauta de demandas e pediu o apoio dos parlamentares membros da Comissão de Saúde em questões como:

• Agilizar o diagnóstico de câncer (no máximo em 30 dias)
• Garantir o cumprimento da legislação que assegura aos pacientes com câncer o início do tratamento em no máximo 60 dias após a inclusão da doença em seu prontuário no SUS (Lei 12.732, de 2012)
• Garantir o acesso do paciente ao SUS (detecção precoce, diagnóstico, tratamento multidisciplinar e cuidados paliativos) por meio de um sistema com porta de entrada definida, transparente e público
• Garantir tempestividade (no tempo certo) ao diagnóstico e tratamento
• Garantir que os direitos dos portadores de câncer sejam cumpridos
• Garantir o acesso a novas tecnologias (exames, medicamentos e procedimentos), com vistas à maior sobrevida livre de doença, qualidade de vida e, consequentemente, redução de custos para o sistema
• Garantir ao paciente o acesso à informação
• Solucionar a baixa resolutividade da atenção básica e a superlotação de emergências
• Garantir o acesso à mamografia de rastreio para todas as mulheres a partir dos 40 anos
• Garantir  a reconstrução mamária após mastectomia
• Garantir a inclusão de testes genéticos (medicina personalizada)
• Desfazer mitos e estigmas sobre o câncer
• Garantir acesso a tratamentos mais adequados para câncer metastático no SUS
• Utilização plena do sistema de informações do câncer
• Aprovação do projeto de lei que prevê que os fabricantes de cigarros indenizem o SUS pelos gastos com doenças relacionadas ao uso de tabaco

Presença de doulas nos partos
A deputada Ana Paula Lima (PT) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei (PL) 208/2013, que dispõe sobre a presença de doulas durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato. Os autores da matéria são o deputado Darci de Matos (PSD) e a então deputada Angela Albino (PCdoB).

A relatora destacou que a função das doulas é prestar suporte físico e emocional a mulheres antes, durante e após o parto. Ressaltou, ainda, que não substituem os profissionais tradicionalmente envolvidos na assistência ao parto, pois não executam qualquer procedimento médico ou de enfermagem, não fazem exames e não cuidam da saúde do recém-nascido. "A doula não faz parto, faz parte. Seu apoio é de fundamental importância para um parto mais respeitoso, no qual prevaleça o protagonismo da mulher", disse.

No relatório, Ana Paula ressaltou que a presença de doula na cena do parto proporciona  benefícios comprovados. "São resultados animadores, como a redução de 50% de chance de cesáreas, de 25% na duração do trabalho de parto, de 60% de pedidos de anestesia, de 40% de uso de ocitocina sintética, de 30% de solicitação de alívio de dor, de 40% de parto com fórceps", detalhou. "Não traz somente benefícios para a parturiente, mas também para o sistema, pois reduz custos com procedimentos, intervenções e internação das mães e dos bebês", acrescentou.

A presidente da comissão concedeu vista coletiva do projeto a pedido dos deputados Fernando Coruja (PDMB), Dalmo Claro (PMDB), Doutor Vicente Caropreso (PSDB), José Milton Scheffer (PP), Cleiton Salvaro (PSB) e César Valduga (PCdoB).

A intenção é promover um debate sobre a matéria, com a presença de representantes de doulas e enfermeiros; da Associação Catarinense de Medicina (ACM); da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas do Estado de Santa Catarina e da Secretaria de Estado da Saúde. A data prevista é 4 de novembro, durante reunião do colegiado.

Novembro Dourado
A comissão aprovou o PL 290/2014, proposto pelo deputado Antonio Aguiar (PMDB). O projeto visa instituir o mês Novembro Dourado, dedicado a ações preventivas e diagnóstico precoce do câncer infantojuvenil.

A matéria, relatada pelo deputado Fernando Coruja (PMDB), segue para votação em plenário.