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Ponticelli faz balanço positivo das atividades do primeiro semestre
O deputado Joares Ponticelli (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, considera positivo o desempenho do Parlamento estadual no primeiro semestre deste ano, encerrado na última quarta-feira (18). Para ele, houve avanços significativos nas três frentes de trabalhos propostas pela Presidência da Casa no início deste ano: a promoção do carvão mineral, a prevenção e o combate às drogas, e a adequação do Código Ambiental Estadual à nova legislação ambiental federal.
“Conseguimos colocar em atividade as três frentes de trabalho que elegemos. Nossa mobilização em prol do carvão está surtindo efeitos, inclusive com a implementação de uma política tributária própria”, destacou Ponticelli. No segundo semestre, a frente do carvão vai estar pronta para ser deliberada em Plenário.
No campo do combate às drogas, o presidente destacou a criação da Comissão Permanente de Prevenção e Combate às Drogas, ocorrida no mês de abril. “Já estamos trabalhando na construção de uma política estadual de enfrentamento aos entorpecentes”, lembrou.
Bombeiros
Ponticelli reconheceu que havia um compromisso de votar ainda no primeiro semestre o Projeto de Lei 65/2013, que trata das normas de segurança contra incêndio e situações de pânico e que concede ao Corpo de Bombeiros Militar o poder de interditar estabelecimentos em desconformidade com essas normas. Mas a apresentação de emendas à proposta, estendendo esse poder aos Bombeiros Voluntários, criou um impasse que inviabilizou a votação em Plenário.
“Gostaria de encerrar o semestre com a votação dessa matéria. Mas prevaleceu o bom senso ao darmos mais tempo para o melhor encaminhamento desse projeto. Do jeito que estava, ele seria votado com a Casa, com a sociedade divididas. Santa Catarina certamente perderia com isso”, justificou. Segundo Ponticelli, há um compromisso da Mesa e dos líderes das bancadas partidárias de priorizar a votação do PL 65/2013 já no início do segundo semestre. (com informações de Nara Cordeiro, da Rádio AL)
Agência AL
