Plenário aprova dois projetos de lei relacionados à cultura

Com apresentação do Plano Floral, Alesc aprovou projeto que reconhece Itapoá como Capital Catarinense da Música
FOTO: Bruno Collaço / AGÊNCIA AL

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina aprovou na sessão desta terça-feira (5) dois projetos de lei (PLs) relacionados à cultura. Uma das propostas reconhece o município de Itapoá como a Capital Catarinense da Música, enquanto a outra cria um sistema estadual de arquivos. As matérias ainda vão passar pela votação da Redação Final antes de serem encaminhadas para análise do Poder Executivo.

De autoria do deputado Mauricio Eskudlark (PL), o PL 332/2022 reconhece Itapoá, situada no norte do estado, como a Capital Catarinense da Música. O município, conforme o deputado, criou o Foral, um plano municipal de desenvolvimento da música, que prevê, entre outras ações, o ensino da música nas escolas municipais e a realização de eventos musicais.

“É algo que deve ser reconhecido, porque, graças a um estudo da Udesc, foi comprovado que a música é uma excelente ferramenta para unir as pessoas, e Itapoá tem sido um exemplo nisso”, comentou o deputado.

Antes da votação do PL, integrantes do Plano Foral fizeram uma apresentação para os deputados, no Plenário Deputado Osni Régis. O vereador de Itapoá, Tiago de Oliveira, ocupou a tribuna para defender a aprovação da proposta. Segundo ele, são mais de mil crianças aprendendo música no contraturno escolar.

“Por meio da música, conectamos as pessoas que vêm de fora com os moradores de Itapoá”, disse o vereador. “É também uma oportunidade das crianças se integrarem com a arte e dos artistas locais terem uma fonte de renda. É uma referência para Santa Catarina e vai ser referência para o Brasil.”

Além do Foral, Itapoá conta com mais de 20 projetos na área musical, como o Toada Terapêutica, que leva a música até pessoas que estão doentes, e o Som que Surge, que ocorre nos pontos turísticos da cidade.

Arquivos
O outro PL aprovado, de número 343/2022, altera a lei que instituiu o Sistema Estadual de Cultura (Siec) para incluir um novo sistema setorial estadual de cultura: o de arquivos. O autor da iniciativa é o deputado Padre Pedro Baldissera (PT).

“Esse é um projeto importante porque articulará e normatizará os espaços de guarda de documentos históricos”, justificou o parlamentar. “Com esse novo sistema, vamos assegurar a preservação de acervos que contam a história dos municípios e do estado e, ao mesmo tempo, possibilitar que eles sejam disponibilizados para o acesso público.”