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Plano Safra reserva R$ 4,1 bilhões para a pesca e a aquicultura brasileiras
O Ministério da Pesca e Aquicultura apresentou na manhã desta quarta-feira (12), na Assembleia Legislativa, o Plano Safra do setor para o período 2012-2014. O evento, realizado no Plenarinho Deputado Paulo Stuart Wright, foi promovido pela Comissão de Pesca e Aquicultura do Parlamento catarinense e contou com a participação de representantes do ministério, do governo estadual, entidades e sindicatos ligados à pesca e colônia de pescadores.
É a primeira vez que a pesca conta com plano safra próprio. De acordo com o representante do ministério, Américo Ribeiro Tunes, R$ 4,1 bilhões estão disponíveis em crédito e investimento para fortalecer o setor pesqueiro. Os recursos serão concedidos pelo BNDES, bancos públicos e cooperativas de crédito.
O representante informou que, além de possibilitar o aumento da produção de pescado no país, o plano pretende retirar milhares de pescadores da miséria. “Não é só o recurso financeiro. É um olhar social do governo para a pesca e a aquicultura”.
Assistência técnica e modernização
O plano possui linhas de crédito para micro, pequenos, médios e grandes pescadores. Além de recursos para a produção, há linhas para financiar a assistência técnica, compra de novos barcos, além de estímulo ao aumento no consumo de pescado, com a realização de compras institucionais do produto.
Horst Doering, superintendente do ministério em Santa Catarina, afirmou que serão realizados encontros pelo estado para divulgar o plano e permitir que o maior número possível de pescadores tenha acesso aos recursos. “Não é apenas acessar o crédito, mas elaborar um plano estratégico para o desenvolvimento do setor”.
Mais informações sobre o plano podem ser obtidas no site www.mpa.gov.br/index.php/safradocs.
Pescadores fazem reivindicações
O presidente da Associação Catarinense de Aquicultura, Antônio Ribeiro Melo, reconheceu a importância do crédito, mas destacou a necessidade de regularizar a situação de muitos aquicultores no estado. Já Ivo da Silva, presidente da Federação de Pesca do Estado de Santa Catarina, pediu o ordenamento do sistema lagunar e a alteração no modelo de licença de pesca artesanal.
“Hoje, o pescador artesanal tem licença para pescar uma única espécie por embarcação. Se ele tem autorização para pescar tainha e na rede dele vem outras várias espécies, ele é obrigado a devolvê-las para o mar. Isso diminui muito os ganhos”, explicou. Rainer João Gonçalves, presidente do Sindifloripa, pediu, além da alteração no modelo de licença, a desburocratização no acesso ao crédito.
O secretário estadual da Agricultura e da Pesca, João Rodrigues, pediu regras mais simples para o setor. “É importante a preocupação com o meio ambiente, mas precisamos garantir a sobrevivência de milhares de pescadores e suas famílias”. Ele anunciou a criação de uma escola para capacitação de maricultores na Capital e a aquisição de máquinas para a remoção de barcos que vão para a manutenção.
Importância
Para o presidente da Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa, deputado Padre Pedro Baldissera (PT), o Plano Safra pode possibilidade muitos avanços em um setor que é importante para a economia catarinense. “O objetivo da nossa comissão, ao fazer o lançamento do plano, é dar visibilidade a ele e reconhecer a importância do setor para Santa Catarina e para o Brasil”, disse.
Além dele, participaram do lançamento os deputados Neodi Saretta e Dirceu Dresch, ambos do PT.
