Plano de Cultura e escolas de Canoinhas serão temas de audiências públicas
A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa promoverá audiências públicas para debater o Plano Estadual de Cultura e a situação das escolas estaduais de Canoinhas. Os requerimentos propostos pelo presidente da comissão, deputado Antonio Aguiar (PMDB), foram aprovados pelos membros do colegiado em reunião realizada na manhã desta terça-feira (1˚).
Os parlamentares também acataram o Projeto de Lei 388/2013, que cria o Dia Estadual da Conscientização Social em Santa Catarina, a ser comemorado anualmente em 3 de junho. A proposição, de autoria do deputado Serafim Venzon (PSDB), é uma iniciativa dos acadêmicos da Escola de Educação Básica São José, do município de São Joaquim, participantes do Programa Parlamento Jovem, desenvolvido pela Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira.
A comissão aprovou, ainda, o PL 443/2013, do deputado José Milton Scheffer (PP). O projeto altera a ementa e artigos da Lei 16.064/2013, que institui a Semana Catarinense do Esporte Educativo no Estado. O relator da matéria, deputado Sargento Amauri Soares (PSOL), explicou que se trata apenas da troca de duas expressões contidas na legislação: “esporte educativo” para “esporte educacional” e “atleta” para “aluno participante”.
Os dois projetos de lei aprovados pela Comissão de Educação seguem agora para apreciação em Plenário. Participaram da reunião os deputados Dado Cherem (PSDB), Luciane Carminatti (PT) e Ismael dos Santos (PSD).
Rádio AL