PL prevê identificação facial nos estádios para conter violência

FOTO: Ailton Cruz/ Agência Alagoas

Um projeto de lei de autoria do deputado Carlos Chiodini (PMDB) propõe a utilização de um sistema de identificação biométrica por imagem nos estádios de futebol em Santa Catarina, com capacidade superior a 10 mil pessoas. A medida pretende oferecer mais segurança para quem vai assistir aos jogos, identificando e proibindo a entrada de torcedores com histórico de violência.

O PL 292/2013 foi protocolado no fim do ano passado e tramita na Comissão de Constituição e Justiça. “Esperamos que seja analisado e aprovado neste ano. Em 2015, os estádios estariam obrigados a utilizar o software de identificação facial”, planeja Chiodini. A ideia surgiu após a pancadaria entre torcidas organizadas ocorrida na Arena Joinville, no jogo Atlético Paranaense e Vasco da Gama, em dezembro.

O software proposto é utilizado em várias partes do mundo e reconhece rostos na multidão, comparando-os com imagens do banco de dados da segurança pública do Estado. “O sistema é acoplado às câmaras de vídeo já instaladas”, explica o deputado. O clube deverá pagar pelos equipamentos e o estado será responsável pelo cruzamento de dados com o sistema existente. “Os custos podem chegar a R$ 500 mil, dependendo da estrutura do estádio”.

Pelo PL, as imagens ficariam armazenadas por cinco anos. A identificação de torcedores com histórico de atos violentos será paralela à identificação de foragidos e pessoas com mandados de prisão. Para isso, entidades públicas e clubes poderão firmar convênios.
“Uma vida e a reputação de nosso estado valem os investimentos previstos”, afirma Chiodini. A legislação catarinense seria pioneira no país ao exigir a identificação biométrica dos torcedores. “Hoje temos o Estatuto de Defesa do Torcedor (Lei Federal 10.671/2003) que prevê a segurança e a punição de torcedores vândalos”, compara o deputado.