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Pescadores discutem o Plano Safra e pedem licenças para pesca
A Comissão de Pesca e Aquicultura da Assembleia Legislativa realizou mais uma etapa do ciclo de seminários regionais sobre o Plano Safra da Pesca e Aquicultura, na tarde desta quinta-feira (17), no auditório da Câmara de Vereadores de Balneário Camboriú. Pescadores do Litoral Norte do estado conheceram o programa do governo federal.
A União disponibiliza R$ 4,1 bilhões em crédito voltados para investimento, custeio, comercialização e compra de equipamentos. O objetivo principal é estimular o desenvolvimento do setor por meio de linhas de crédito para o aumento de produção e a geração de emprego e renda.
O deputado Edison Andrino (PMDB) conduziu os trabalhos do seminário, realizado em parceria com a Superintendência Estadual do Ministério da Aquicultura e Pesca. “Gostaria que o Plano Safra beneficiasse o pequeno pescador com as linhas de crédito, desta vez com menos burocracia para a liberação dos recursos”, disse Andrino. Maurício Eskudlark (PSD) também participou do seminário.
O aumento da produção de pescados no país, e por sua vez, o aumento do consumo entre a população é um dos objetivos do governo federal com o Plano Safra, conforme ressaltou o representante da Superintendência do Ministério da Pesca e Aquicultura em Santa Catarina, Diego Baggio. “Espera-se que pelo menos 330 mil famílias sejam beneficiadas com o programa”.
Diego também informou que o Plano Safra já passou por melhorias, com o aumento dos limites das linhas de crédito e micro-crédito, a redução de juros também está entre os novos benefícios para pequenos e grandes produtores. Uma das novidades é o financiamento ao pescador de até R$ 100 mil para custeio, com juros de até 3,5% ao ano. “Muita coisa está melhorando”, disse.
Para acessar o crédito, todos os pescadores devem estar registrados no Ministério da Pesca e Agricultura em uma das categorias do Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
Reivindicações dos pescadores
Mais do que ouvir sobre os benefícios criados pelo programa, os presentes aproveitaram o encontro para reivindicar melhorias para o setor, que concentra cerca de 40 mil pescadores em Santa Catarina.
Ivo da Silva preside a Federação das Colônias de Pescadores de Santa Catarina, que reúne 38 grupos. Ele reclamou das portarias do governo federal que equiparam pescadores artesanais com os industriais, obrigando a pesca exclusiva de uma espécie. “É impossível viver assim. Não podemos pescar apenas uma espécie. Temos de pescar várias para poder pagar nossas dívidas no fim do ano”.
Sobre as linhas de crédito do governo federal, Ivo disparou: “Não adianta lançar crédito, se nós não temos a licença de pesca. Pescado tem, mas não tem uma política pública para o pescador pequeno. Está cada vez pior”. O pescador lembrou ainda de uma lista com mais de 20 reivindicações já entregue ao ministro da Pesca, Marcelo Crivella, no último dia 10.
“Gostaria de saber quem teve esta brilhante ideia de determinar que o pescador pesque apenas uma espécie. Isso é um absurdo e impossível de acontecer. É a mesma coisa que obrigar o agricultor a plantar apenas alface. Isso não existe”, criticou Andrino.
A falta de licenças de pescas é a reclamação que dominou as falas dos pescadores. “Só para a pesca do camarão sete barbas faltam 395 licenças em Santa Catarina”, denunciou Ivo.
Os benefícios do Plano Safra
Entre as principais medidas do Plano Safra estão a ampliação do crédito, com a redução de juros; o aumento dos prazos de carência e pagamento; a facilitação do acesso ao licenciamento e a desoneração da cadeia produtiva.
A garantia de assistência técnica e extensão pesqueira e aquícola e o apoio ao pescador artesanal e o aquicultor familiar, com o fortalecimento do cooperativismo, estão entre as prioridades do Plano Safra. Estão previstos ainda a aplicação de recursos em infraestrutura e equipamentos, além do investimento em ciência, tecnologia e inovação.
Santa Catarina é o maior produtor de pescados do país, respondendo por 40% da pesca extrativa e 90% da maricultura. O governo federal pretende dobrar a produção de peixe no Brasil até 2014, chegando a 2 milhões de toneladas por ano. A expectativa é de que o consumo anual chegue a 13,8 quilos por habitante em 2015.
Mais informações sobre o Plano Safra em www.mpa.gov.br/safra.
Rádio AL
