01/04/2009 - 15h24min
Pesca da tainha, aposentadoria dos pescadores e seguro-defeso serão debatidos na Assembleia
Dois requerimentos foram aprovados na manhã de hoje (1º), na reunião da Comissão de Aquicultura e Pesca da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Padre Pedro Baldissera (PT). O primeiro definiu que no próximo dia 15 de abril a comissão receberá representantes dos pescadores artesanais, Fatma, Ibama e Polícia Ambiental para discutir a pesca da tainha no litoral catarinense. “Todo ano temos polêmica sobre o balizamento da pesca da tainha, especificamente a definição das categorias da pesca embarcada e da pesca de praia”, disse o presidente da Federação dos Pescadores Artesanais de Santa Catarina, Ivo da Silva. A captura da tainha no litoral catarinense começa no dia 15 de maio.
Outro encontro, marcado para o dia 29 de abril, deverá reunir representantes do Sindicato dos Pescadores Industriais e do sindicato patronal, além da Superintendência Regional do Trabalho (SRT/SC) para debater a aposentadoria especial dos pescadores e o seguro-defeso.
Durante a reunião de hoje também foi definido que o ministro da Secretaria Especial de Aquicultura e Pesca, Altemir Gregolin, deverá ser convidado para participar de uma sessão plenária da Assembleia para falar das políticas do setor previstas para Santa Catarina.
Vice-presidência
Ao final do encontro, que registrou também a presença dos deputados Darci de Matos (DEM), Adherbal Deba Cabral e Edison Andrino (PMDB), Reno Caramori (PP), Décio Góes (PT) e Professor Sérgio Grando (PPS), foi eleito para a vice-presidência da Comissão o deputado Darci de Matos. (Rose Mary Paz Padilha/Divulgação Alesc)