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Parlamento promove debate sobre Segurança Alimentar e Nutricional
O I Simpósio sobre Segurança Alimentar e Nutricional, realizado no Dia Mundial da Alimentação, reúne palestrantes e debatedores de diversas entidades que vão identificar propostas e ações para a promoção da alimentação saudável. Na solenidade de abertura, no Auditório Deputada Antonieta de Barros, o deputado federal Pedro Uczai (PT) destacou que a discussão do tema é estratégica para o futuro do Brasil e deve ser revertida em políticas públicas nos âmbitos federal, estadual e municipal. “A sociedade civil organizada tem que conduzir esse debate e os consumidores têm que ser os protagonistas da pressão por mudanças, por uma nova cultura de consumo”.
O deputado Volnei Morastoni (PT), presidente da Comissão de Saúde, ressaltou que a Assembleia inicia, com esse simpósio, uma série de ações com a proposta de promover a reflexão sobre alimentação saudável. “O Parlamento abraçou institucionalmente esta campanha. Esse evento de hoje é o primeiro passo de uma discussão que queremos que tenha uma agenda continuada”, disse.
O parlamentar enfatizou, ainda, a necessidade de debater o atual padrão alimentar da população brasileira, caracterizado pelo consumo excessivo de alimentos ricos em açúcar, sal e gorduras e pela ingestão insuficiente de frutas, legumes e verduras, ricos em fibras, vitaminas e minerais. Conforme Morastoni, estes fatores, aliados a outros como uso abusivo de álcool, tabagismo e sedentarismo, são considerados a causa de doenças crônicas não transmissíveis, como câncer, diabetes, doenças cardiovasculares e respiratórias. “Estas doenças provocam 72% das mortes no Brasil”, alertou.
Em seu pronunciamento, o proponente do evento, deputado Dirceu Dresch (PT), salientou que o debate pode contribuir para estimular o consumo de alimentos saudáveis, de preferência agroecológicos. “Temos mais de 3 mil agricultores familiares no estado. Santa Catarina tem uma oportunidade muito grande, por intermédio da agricultura familiar , de oferecer um produto de qualidade, que de fato traga saúde e qualidade de vida às pessoas”. Dresch é autor de um projeto de lei, em tramitação no Legislativo, que determina um percentual mínimo de 20% de alimentos orgânicos, produzidos sem agrotóxicos, na alimentação servida aos alunos da rede pública de ensino.
A Comissão Científica do simpósio espera que, com o evento, surjam avanços importantes na efetivação do Direito Humano à Alimentação Adequada e que esta possa ser uma oportunidade para a troca de informações e conhecimentos entre as esferas de governo, sociedade civil e comunidade científica. Pretende-se ainda, estimular o consumo seguro através da produção sustentável, do abastecimento ampliado e da regulamentação da publicidade de alimentos, sem perder de vista a segurança alimentar e nutricional, a alimentação saudável e adequada e a promoção da saúde.
A realização do simpósio ocorre em um momento muito peculiar da sociedade brasileira, em que os índices do uso de agroquímicos e dos organismos geneticamente modificados na produção de alimentos são alarmantes, e o abastecimento de alimentos vinculado aos grandes grupos agroindustriais compromete as produções regionais. Em contrapartida, abrem-se possibilidades concretas de abastecimento de alimentos às estruturas públicas, além de uma demanda crescente da sociedade por alimentos de base ecológica nos mais diversos canais de comercialização.
O evento é organizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina, por intermédio da Comissão de Saúde, em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira. A iniciativa conta com apoio do Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição do Escolar Sul (Cecane), do Centro de Estudos e Promoção da Agricultura de Grupo (Cepagro), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), do Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), do Centro de Informações Toxicológicas de Santa Catarina (CIT/UFSC), da Escola de Turismo e Hotelaria Canto da Ilha (CUT), da Rede de Agroecologia Ecovida, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).
Também estiveram presentes na abertura do simpósio os deputados petistas Jailson Lima e Padre Pedro Baldissera; o secretário-adjunto de Estado da Saúde, Acélio Casagrande; a presidente Consea, Maria Emília Pacheco; o superintendente do Conab, Vilmar Dutra; o coordenador do Cepagro, Charles Lamb, a representante do Cecane/SC, Anelise Regina Royer Pinto, e a representante do Conselho Regional de Nutricionistas, Ana Jeanette Lopes de Haro. (Ludmilla Gadotti)
Programação:
13h30 – 15h Debate 1: Saúde e Publicidade de Alimentos
Convidada: Renata Alves Monteiro (OPSAN)
Debatedor: Aderley Serenita Sartori da Silva (MPSC)
15h – 15h15 Apresentação das propostas e ações existentes em Santa Catarina
15h15 – 15h30 Intervalo
15h30 – 17h Debate 2: Produção de Alimentos Seguros em Santa Catarina: cenário atual e possibilidades de avanços
Convidado: Eduardo Antônio Ribas Amaral – (SFA-SC/Mapa)
Debatedor: Natal João Magnantti (CONSEA-SC)
17h – 18h - Encaminhamentos e encerramento
