Parlamento catarinense inicia calendário especial nesta semana

Sessões extras compensam a ausência dos deputados no período eleitoral. FOTO: Eduardo Guedes de Oliveira/Agência AL

Começa nesta semana o calendário especial que vai vigorar na Assembleia Legislativa de Santa Catarina até a primeira semana de outubro, que acrescenta às atividades de plenário uma sessão ordinária a mais, por semana, para compensar a ausência dos deputados no período eleitoral. As sessões extras serão realizadas na terça ou na quarta-feira de manhã (das 10h ao meio dia), intercaladamente, a partir desta terça-feira (11). Os parlamentares aprovaram o calendário na semana passada.

A decisão de antecipar o início do calendário especial e realizar apenas uma sessão extra por semana possibilitará o melhor andamento dos trabalhos das comissões de Constituição e Justiça e de Finanças e Tributação, que se reúnem às terças e quartas-feiras, respectivamente, conforme explica o diretor legislativo, José Alberto Braunsperger. Outra novidade é que não será permitida a realização de audiência pública fora da Casa nos dias em que houver sessão.

As sessões de terça e quarta-feira à tarde e de quinta-feira de manhã serão mantidas no horário regimental (terça e quarta-feira às 14 horas; quinta-feira às 9 horas). O Plenário se reunirá quatro vezes por semana até o dia 17 de julho.

Nos meses de agosto e setembro, as atividades em Plenário serão concentradas na primeira semana de cada mês. Na primeira semana de outubro não haverá sessões plenárias. As atividades voltam ao horário regimental a partir do dia 7 de outubro.