Palestra aborda importância dos conselhos na transformação da sociedade

Mário Cezar da Silveira abriu o Seminário Regional sobre o FIA em Criciúma, nesta segunda (26). FOTO: Miriam Zomer/Agência AL

A palestra "O poder dos conselhos de direitos - Instrumentos de mudanças sociais" abriu, na manhã desta segunda-feira, o Seminário Regionalizado sobre a Gestão Municipal do Fundo da Infância e da Adolescência (FIA) realizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Assembleia Legislativa, em parceria com a Escola do Legislativo Deputado Lício Mauro da Silveira, em Criciúma, no Sul do Estado. Representantes do poder público municipal, conselheiros municipais, assistentes e entidades sociais de toda a região participaram do encontro, realizado no Salão Ouro Negro da Prefeitura de Criciúma.

O palestrante, o arquiteto Mário Cezar da Silveira, que é voluntário do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Joinville, mostrou aos participantes que os conselhos municipais são o melhor instrumento para cobrar o cumprimento dos direitos por parte do Estado, por serem o meio mais adequado para a manifestação dos anseios da sociedade. No entanto, se os conselhos não estiverem atentos às mudanças que ocorrem constantemente nesta sociedade, correm o risco de não cumprirem seu papel social.

"Os conselhos têm que entender qual a necessidade do seu público. Não adianta ter dinheiro do FIA se não se fizer projetos que entendam quem são as crianças a serem atendidas, como elas estão, quais são suas necessidades", afirmou. "Os conselhos têm o poder de mudar o futuro, mas para isso precisam acompanhar a evolução a sociedade, que tem mudado cada vez mais rapidamente".

A atuação eficiente dos conselhos passa, na avaliação do palestrante, pela contestação dos paradigmas que norteiam a sociedade. "Sempre enxergamos os problemas como uma limitação, que nos impede de fazer as coisas. O problema é, na realidade, um provocativo para repensarmos nossos paradigmas".

Ele citou como exemplo a experiência com a filha, Carolina, vítima de anoxia (falta de oxigenação no cérebro no momento do parto). Apesar de não poder andar, Carolina saltou de para-quedas, praticou esportes radicais e participou de um grupo de dança para cadeirantes, mesmo contra a vontade inicial do pai. "Minha filha me fez repensar meus paradigmas".

Silveira chamou a atenção para o poder que os conselheiros têm. "Toda criança precisa de sua vida com todas as possibilidades para que ela possa crescer plenamente, mas algumas pessoas ou contingências vão impedir que ela tenha essas possibilidades. O conselheiro é um promotor dessas possibilidades", resumiu.

O palestrante realizou uma dinâmica de grupo com os participantes, na qual mostrou a importância da organização da sociedade. "As leis nos beneficiam e nós não as entendemos. Enquanto não nos organizarmos enquanto sociedade, nos entendermos enquanto coletivo, não saberemos como cobrar pelos direitos".

Pelo estado
O evento em Criciúma é o segundo seminário do ciclo de oito encontros regionais que têm o objetivo de fomentar a discussão entre governo e sociedade sobre a operacionalização dos FIAs municipais. O fundo capta recursos por meio de doação de Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, que serão aplicados em projetos sociais voltados à promoção da infância e juventude.

O seminário foi aberto com a presença do prefeito de Criciúma, Márcio Búrigo (PP), do diretor-geral da Secretaria de Desenvolvimento Regional de Criciúma, Henrique Guglielmi, do presidente do Conselho Muncipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Criciúma, Otávio Nunes Neto, e da gestora do FIA de Criciúma, Solange Barp. Também presente na abertura, o deputado Serafim Venzon (PSDB), presidente do Conselho de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, a promoção do FIA é uma das melhores maneiras de se enfrentar a vulnerabilidade social que atinge milhares de jovens em todo o País. "Queremos incentivar as pessoas e as empresas a perderem o medo do Leão e proporcionarem, através do FIA, um grande mutirão para promovermos uma cura social", destacou. 

O seminário de Criciúma prossegue no período da tarde, com a palestra "Gestão do FIA Municipal".