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Negociação sobre equilíbrio financeiro do transporte coletivo da Grande Fpolis na reta final
FOTO: Vicente Schmitt/Agência AL
A sexta reunião sobre o equilíbrio econômico e financeiro do sistema de transportes coletivos intermunicipais da Região Metropolitana da Grande Florianópolis foi marcada por encaminhamentos finais para a criação de nova metodologia de cálculo da tarifa. A reunião promovida pela Comissão de Finanças e Tributação ocorreu nesta terça-feira (11).
João Carlos Grando, presidente da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), apresentou o processo de consulta pública para criar a resolução que estabelece a nova forma de cálculo da tarifa do transporte. O prazo da consulta está na metade e se estenderá até o dia 19 de junho. Segundo Grando, ainda não houve nenhuma sugestão.
A explicação da Aresc foi seguida de falas de representantes dos outros órgãos envolvidos na mediação, Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Superintendência de Desenvolvimento das Regiões Metropolitanas (Sudesc). Todos destacaram que estão conseguindo avançar nos acordos e destacaram o papel da Alesc nas negociações.
Léo Mauro Xavier Neto, presidente da Associação Metropolis, que representa as empresas de transporte, diz estar “otimista” com o estabelecimento da nova metodologia. “É muito importante se considerar esse reequilíbrio econômico financeiro do sistema, muito mais do que ter um sistema equilibrado, mas que se tenha um sistema de mais qualidade para os usuários finais.”
A próxima reunião para tratar sobre o tema foi marcada para 9 de julho, às 13h30. O prazo previsto para finalização das negociações é agosto.
Relembre o caso
Em agosto de 2023, a Associação das Empresas de Transporte de Passageiros da Região Metropolitana de Florianópolis (Metropolis) solicitou à Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade uma revisão no cálculo da tarifa do transporte intermunicipal. A Metropolis é formada pelas empresas Biguaçu, Estrela, Santa Terezinha, Jotur e Imperatriz.
Depois dessa solicitação houve reuniões entre a Secretaria, a Metropolis e a Aresc sem que houvesse entendimento das partes. Então, a partir de 2024, a Comissão de Finanças e Tributação vem fazendo uma série de reuniões para mediar o impasse entre as partes envolvidas.
Ao longo das seis reuniões foi acordado a elaboração de nova metodologia de cálculo tarifário pela Aresc. Como contrapartida as empresas de transporte devem disponibilizar os dados relativos ao sistema de gerenciamento operacional e bilhetagem eletrônica para a Secretaria de Infraestrutura.
Para a elaboração da nova metodologia, a Aresc abriu a consulta pública, processo obrigatório para mudanças em normativas das agências de regulação. A consulta segue aberta até 19 de junho e após a análise das sugestões será estabelecida a nova normativa, com a nova forma de cálculo da tarifa.
Com a colaboração de Cintia de Oliveira
