Na sessão, deputados destacam relevância do Orçamento Regionalizado

Sessão ordinária desta terça-feira (21) - FOTO: Solon Soares/Agencia AL

As audiências públicas do Orçamento Regionalizado, realizadas na semana passada no Extremo Oeste e no Oeste catarinense, foram destacadas pelos deputados durante a sessão ordinária desta terça-feira (21). O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, Gilmar Knaesel (PSDB), divulgou os primeiros números do Orçamento Regionalizado, cujas oito primeiras audiências tiveram 637 participantes, entre prefeitos, vices, vereadores e presidentes de entidades. “Houve um incremento em 140% em relação a 2012”, comemorou Knaesel.

Para o representante de Pomerode, o Orçamento Regionalizado vive um novo momento, com a execução das emendas. De acordo com o parlamentar, está tramitando na Casa um projeto de autoria do deputado Joares Ponticelli (PP), transformando as emendas do Orçamento Regionalizado em impositivas. “O governo ficará obrigado a realizá-las dentro do exercício”, observou.

Knaesel anunciou que debateu com o presidente da Casa, com a Mesa e os líderes de partidos a continuidade do calendário, que segue como proposto. Além disso, os deputados estão analisando a possibilidade de o Plenário funcionar enquanto acontecem as audiências públicas do Orçamento Regionalizado.

Neodi Saretta (PT) elogiou as audiências. “Testemunhei a importância de participar das decisões de governo, o Orçamento Regionalizado é o único mecanismo de participação direta, precisamos fortalecer, ajustar, definir quanto recurso seria possível destinar, pois o ideal é definir um valor. Essa foi a experiência que usamos em Concórdia”, relatou Saretta.

Leite uruguaio
Mauro de Nadal (PMDB) criticou a livre entrada no país do leite produzido no Uruguai e reivindicou a criação, pelo Ministério da Agricultura, de regras para a entrada de leite uruguaio, como ocorreu com a Argentina. “O Uruguai envia livremente sua produção ao Brasil, é preciso regular essa entrada, antes que os produtores brasileiros tenham que entregar a produção a preços abaixo do custo de produção.

Moacir Sopelsa (PMDB) observou que o leite é produzido na pequena propriedade. “É uma renda que vem ao encontro do produtor”, declarou o representante de Concórdia, criticando o fato de que no Brasil “tem excesso de leite, mas entra leite de outros países, tem excesso de carne suína, mas entra carne suína”.

Ferrovia do frango
Sopelsa informou que governo federal autorizou a licitação de projeto de ferrovia margeando a BR-282. Sopelsa sugeriu que o traçado corte os municípios de Chapecó, Seara, Concórdia, Piratuba e Capinzal. “Já temos o apoio dessas regiões, podemos buscar alternativas para que as nossas indústrias possam participar. Esse traçado vai ajudar em muito a garantir a permanência do agricultor no campo”, argumentou Sopelsa.

48 anos do Colégio Agrícola de Concórdia
Saretta destacou a passagem de 48 anos de fundação do Ginásio Agrícola de Concórdia, depois chamado Colégio Agrícola e agora denominado Instituto Federal Catarinense. Atualmente, a instituição possui 1.211 alunos e oferece curso técnico em Alimentos, Agropecuária, Informática, além de curso superior de Medicina Veterinária, Engenharia de Alimentos, entre outros.

Saúde da população negra
Sandro Silva (PPS) ressaltou a criação, pela Comissão de Saúde, de uma subcomissão específica para tratar da saúde da população negra. “A população negra, devido à miscigenação, tem maior incidência de pressão arterial alterada, diabetes, entre outras doenças”, relatou Sandro, informando ainda que os negros somam mais de um milhão de catarinenses.

BR-285
Jose Milton Scheffer (PP) comemorou a licitação das obras de conclusão da BR-285, na Serra da Rocinha. “É uma reivindicação de décadas, com o apoio da sociedade, a obra vai custar R$ 95,9 milhões, são 22 km na Serra Geral, com duas pontes, uma delas com 120 metros de altura, além de quatro viadutos”, descreveu Scheffer.

Para o parlamentar, a conclusão da pavimentação vai impulsionar inúmeros negócios, com aumento do fluxo de turistas, expansão da fruticultura, além da criação de um parque eólico, estimado em R$ 1 bi. “São novos negócios que vão gerar emprego e renda em Santa Catarina e na região Serrana do Rio Grande do Sul”, declarou Scheffer.

Saúde + 10
Scheffer anunciou que a coleta de assinaturas para viabilizar a apresentação, na Câmara dos Deputados, de emenda constitucional de iniciativa popular para obrigar a União a investir no mínimo 10% da receita corrente bruta na saúde. “O estado já superou sua meta inicial e contabiliza mais de 70 mil assinaturas. Vamos prosseguir na coleta até 3 de julho”, anunciou Scheffer, que pediu o apoio dos catarinenses.

Bombeiros e PM de parabéns
Sargento Amauri Soares (PDT) parabenizou os bombeiros militares que concluíram curso de cabo dia 10 de maio último. Ele também parabenizou a Polícia Militar e os policiais pela passagem de 178 anos de fundação da instituição. “No último dia 3 de maio houve uma solenidade militar na academia da Trindade. Foi uma das formaturas mais bonitas, com a presença dos deputados Joares Ponticelli e Kennedy Nunes”, contou Soares.

Criciúma campeão 2013
Valmir Comin (PP), com a bandeira do Criciúma fixada na tribuna, destacou a conquista do Tigre, que perdeu para a Chapecoense de 1 a 0 no domingo, mas levou o título estadual. “Foi um grande confronto, um bom combate, dois times guerreiros, com treinamento, assim o resultado passa a ser secundário, quem ganha é o esporte e os catarinenses”, declarou Comin, para em seguida elogiar Antenor Angeloni, presidente do Tigre. “Assumiu o clube em 2010, estava quase fechando as portas. Investiu, pagou as dívidas, montou um elenco competitivo e hoje colhe os frutos, é campeão estadual e está na elite do futebol brasileiro”, resumiu.

Em aparte, Joares Ponticelli assinalou que todos os deputados do Sul estão em festa. “Criciúma tem de ser, a partir de domingo, o time de todos os catarinenses”, dado que será o único representante barriga-verde na Série A do futebol brasileiro. Sargento Amauri Soares (PDT), também em aparte, observou que o Tigre foi o melhor time e mereceu ser campeão.

Tigrinhos
Serafim Venzon (PSDB) destacou o trabalho dos dirigentes do Tigre com as crianças que complementam sua educação através do esporte, via projeto Tigrinhos. O parlamentar anunciou a realização de audiência pública, sexta-feira (24), às 9 horas, na Câmara Municipal de Criciúma, para avaliar as ações dos programas estatais dirigidos às crianças e adolescentes.