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Metrópoles: Grande Florianópolis não teve prioridades estabelecidas
A região metropolitana da Grande Florianópolis concentra 22 municípios. É o maior aglomerado populacional de Santa Catarina, com mais de 1 milhão de habitantes. Foi criada em 1998, mas extinta em 2007 e reinstituída pela Lei Complementar Estadual 495/2010. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis, deputado licenciado Renato Hinnig, apesar de ter sido sancionada, não foram estabelecidas suas prioridades.
O assunto foi discutido na manhã desta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, durante o 4º Fórum Regional sobre o Estatuto da Metrópole, promovido pela Câmara dos Deputados. O objetivo do evento é debater as diretrizes do Estatuto da Metrópole, cujo projeto de lei está em tramitação no Congresso.
Entre as ações da Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) da Grande Florianópolis está a elaboração de dois projetos de lei relacionados ao tema. Um deles autoriza o Poder Executivo a criar o Fundo de Desenvolvimento Regional Metropolitano. O outro altera o atual modelo de gestão da região e a estrutura organizacional da Administração Pública Estadual.
“A proposta de possibilitar uma gestão integrada dos representantes dos municípios da região, através de um mecanismo que permite maior representatividade e voz ativa perante os governos precisa, de fato, sair do papel. Como concentram maiores populações e desafios urbanos, as regiões metropolitanas deveriam receber atenção especial na implantação de projetos governamentais e destinação de recursos”, disse Hinning.
Falta de representatividade
O secretário de Desenvolvimento Regional da Grande Florianópolis criticou a ausência de gestores municipais no evento. “Lamento profundamente a falta de interesse de prefeitos e secretários municipais da Grande Florianópolis. Temos muitos problemas a serem superados, assuntos que não podem ser adiados. Assim a discussão sobre as políticas e as tomadas de decisões não avançam”, frisou Hinnig.
Para o presidente da Federação Catarinense dos Municípios (Fecam) e prefeito de Gaspar, Pedro Celso Zuchi, os gestores municipais deveriam ser os mais interessados no assunto. “Ainda não assimilamos a importância do debate na elaboração das leis que terão impacto nas nossas comunidades. Este é um momento ímpar e nós, gestores municipais, estamos perdendo oportunidades de avançar, de evoluir”.
Rádio AL
