/
Médio Vale do Itajaí elege obras e ações prioritárias para 2015
As obras viárias estão entre as prioridades dos municípios do Médio Vale do Itajaí para o orçamento estadual de 2015. O assunto foi discutido na noite desta quinta-feira (15), na Câmara Municipal de Blumenau, na audiência pública realizada pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão do Orçamento Estadual Regionalizado da Assembleia Legislativa para a definição das prioridades das Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDR) de Blumenau e Timbó para o próximo ano.
Cada regional elencou três ações para serem incluídas na Lei Orçamentária Anual (LOA). Das seis, quatro correspondem a obras viárias, como a construção de um anel viário de Benedito Novo a Indaial e do contorno sul de Gaspar. Também foram elencados a implantação da Udesc em Blumenau e a construção de unidades prisionais em Indial e Timbó.
O secretário de Desenvolvimento Regional de Timbó, Rogério Raul Theiss, afirmou que o anel viário de Benedito Novo a Indaial está entre as ações mais importantes do Orçamento Regionalizado. "É algo de suma importância para a mobilidade não apenas da nossa regional, mas de todo o Médio Vale do Itajaí".
O presidente da Câmara Municipal de Blumenau, Vanderlei de Oliveira (PT), afirmou que as prioridades definidas para 2015 para a SDR Blumenau atendem às expecativads. "A SC-413 é de singular importância para a região, além da instalação da Udesc", disse o vereador. "Esperamos agora que o Estado nos dê um retorno a essas demandas, aproximando mais a população dessas audiências, que são importante para fortalecer a participação popular".
Balanço
A Secretaria de Estado da Fazenda apresentou, durante a audiência, o andamento das obras e serviços elencados pelas regionais de Blumenau e Timbó nos encontros do Orçamento Regionalizado dos anos anteriores. O mesmo já havia sido feito na audiência da manhã, no Alto Vale, e será repetido nos demais encontros regionais.
Na SDR de Blumenau, dos R$ 27,9 milhões de investimentos previstos entre 2012-2015, R$ 5,1 milhões já foram aplicados. Cinco ações foram atendidas e apenas uma foi concluída: a revitalização da SC-416 entre Pomerode e Timbó. Das outras quatros, duas estão em fase de planejamento e duas em andamento, como a construção da ponte sobre o Rio Itajaí-Açu em Ilhota.
Na regional de Timbó, dos R$ 97,1 milhões previstos para o período 2012-2015, R$ 2,5 milhões foram investidos. Cinco ações foram atendidas, sendo três em andamento, como a aquisição de equipamentos agrícolas e a pavimentação da SC-477 (Volta Grande-Doutor Pedrinho). A revitalização da SC-410 entre Timbó e a BR-470, outra ação prevista, está atrasada.
As informações constam em um site que será aberto ao público em breve, no endereço www.acompanhamentofisico.sc.gov.br. O portal, que permitirá o acompanhamento de todas as obras e ações em execução pelo governo estadual, vem sendo apresentado nas audiências do Orçamento Regionalizado deste ano. Por enquanto, apenas órgãos públicos estaduais podem acessá-lo.
"Essa é uma ferramenta nova, importante, pois qualquer pessoa poderá acompanhar o andamento das obras de sua região", ressaltou o presidente da Comissão de Finanças e Tributação da Assembleia, deputado Gilmar Knaesel (PSDB), responsável pela condução das audiências.
Participação parlamentar
Além de Knaesel, mais quatro deputados participaram das discussões. Jean Kuhlmann (PSD) ressaltou que uma das principais funções dos parlamentares no Orçamento Regionalizado é cobrar para que as reivindicações apresentadas pela comunidade nas audiências saiam do papel.
Ismael dos Santos (PSD) acredita que o Orçamento Regionalizado é a melhor maneira de se oferecer um tratamento equânime a todas as regiões de Santa Catarina no atendimento das prioridades. "As audiências também são uma oportunidade de ver o orçamento como um instrumento pedagógico, pois nos ensina como funciona a máquina pública e nos permite fiscalizar o cumprimento das obras e serviços reivindicados".
Ana Paula Lima (PT) também destacou a importância das audiências, mas cobrou do Executivo uma maior execução das ações elencadas no Orçamento Regionalizado. "O governo tem que priorizar o que as pessoas decidem. O que nós observamos é que muito pouco do que foi escolhido como prioridade foi realizado em 2012 e 2013", afirmou.
Já Sargento Amauri Soares (PSOL) ressaltou que, mesmo que as ações elencadas nas audiências não fossem colocadas em prática pelo governo, o Parlamento teria a obrigação de ouvir a sociedade.
Programação
A primeira etapa das audiências públicas do Orçamento Regionalizado tem sequência nesta sexta-feira (16). Às 9 horas, o encontro será no auditório da Amunesc, em Joinville. Às 16 horas, é a vez de Itajaí receber a audiência, na Câmara Municipal. Confira aqui o calendário completo e os locais das audiências. E confira aqui as prioridades elencadas por cada uma das Secretarias Regionais.
Prioridades para o Orçamento do Estado em 2015:
SDR de Blumenau
- Expansão da Udesc para Blumenau
- Pavimentação da SC-413, entre Massaranduba/Luiz Alves/Blumenau
- Implantação do contorno sul de Gaspar e acesso a Blumenau
SDR de Timbó
- Pavimentação asfáltica do centro de Indaial a Ascurra
- Construção de anel viário SC-477, SC-416, BR-470 (ligação Benedito Novo a BR-470, via Indaial)
- Construção de unidades prisionais avançadas em Indial e Timbó
Agência AL
