Obras viárias predominam nos pedidos do Alto Vale para o Orçamento 2015
A região do Alto Vale do Rio Itajaí deu início, na manhã desta quinta-feira (15), às audiências públicas do Orçamento Regionalizado, realizadas pela Comissão de Finanças e Tributação e pela Comissão do Orçamento Estadual Regionalizado da Assembleia Legislativa para a definição das prioridades das 36 Secretarias de Desenvolvimento Regional (SDR) de Santa Catarina na elaboração do orçamento do estado para 2015. Neste primeiro encontro, representantes das regionais de Ibirama, Ituporanga, Rio do Sul e Taió se reuniram no campus da Unidavi, em Rio do Sul, para discutir as obras e ações reivindicadas pela comunidade para o próximo ano.
A exemplo dos anos anteriores, as obras viárias estão entre os principais pedidos para 2015. Juntas, as quatro SDRs elencaram 13 ações, sete delas relativas à pavimentação, melhoria e construção de rodovias estaduais. Uma das novidades, solicitada pela SDR de Rio do Sul, é a elaboração de um estudo de viabilidade econômica para a implantação de uma rodovia paralela à BR-470, ligando o Alto Vale à BR-101, no litoral (confira abaixo as prioridades de cada regional).
Para o prefeito de Rio do Sul, Garibaldi Ayroso (PMDB), o Gariba, a questão da mobilidade está entre as principais necessisades da região. Segundo ele, o Alto Vale tem uma infrestrutura viária deficitária, o que dificulta o desenvolvimento regional. "Estamos entre os melhores IDHs do Brasil, mas sofremos muito com a mobilidade urbana. A audiência do orçamento é um momento importante para sensibilizarmos o Executivo a implantar as melhorias que são escolhidas aqui", disse.
Balanço
Durante a audiência, técnicos da Secretaria de Estado da Fazenda fizeram um balanço do andamento das obras e serviços elencados durante as audiências do Orçamento Regionalizado dos anos anteriores. Na SDR de Ibirama, por exemplo, 13 ações estão em andamento, entre elas a ampliação da Udesc na região, com a reforma e aquisição de imóvel para a universidade.
Na SDR de Ituporanga, 11 ações estão em fase de planejamento ou já em andamento, com uma previsão de investimento de R$ 26 milhões até o fim deste ano. Entre as ações, aquisição de equipamentos agrícolas e melhorias em rodovias, como a ligação entre a SC-110 e o município de Imbuia, cuja obra está 20% concluída.
Já na regional de Rio do Sul, até 2016, estão previstos R$ 66 milhões em investimentos, principalmente no sistema de esgotamento sanitário. Há, ainda, outras quatro ações em andamento. Na SDR de Taió, uma das principais ações está atrasada. Trata-se da recuperação da SC-427, de Rio do Campo a Passo Manso. A obra seria concluída em fevereiro, mas isso só deve ocorrer no fim do ano.
Avanços
Responsável pela condução da audiência, o deputado Gilmar Knaesel (PSDB), presidente da Comissão de Finanças e Tributação, lembrou que, em virtude do calendário eleitoral e da Copa do Mundo, o número de audiências neste ano será menor. Ao invés das 34 realizadas em 2013, em 2014 serão 13 encontros. "O importante é que evoluímos, pois a cada ano há uma participação maior da sociedade nas audiências. Existem falhas ainda no processo, mas avançamos nesse modelo de democracia participativa", disse Knaesel, ressaltando que Santa Catarina é o único estado no país a realizar o Orçamento Regionalizado.
O deputado Sargento Amauri Soares (PSOL) afirmou que apesar das limitações orçamentárias, as audiências regionais são importantes para se ouvir a comunidade local e tomar as medidas mais adequadas na elaboração da peça orçamentária. "Muito se debate sobre a eficácia das audiências, mas ouvir a sociedade não pode ser entendido como desperdício de tempo e recursos", disse, lembrando o asfaltamento de um acesso à Imbuia começou a ser discutido durante as audiências regionais.
O líder do governo na Assembleia, deputado Aldo Schneider (PMDB), lembrou que as audiências ajudam a nortear o Executivo na elaboração do orçamento. Ele afirmou que boa parte das obras em realização no Alto Vale foram discutidas nos encontros regionais e citou como exemplo a abertura das propostas da licitação, no próximo dia 19, para a elaboração do projeto de engenharia para pavimentação da estrada que liga Taió a Rio do Oeste. "São ações que estão prestes a se tornar realidade, mas só porque foram discutidas lá atrás. Temos muito por fazer, mas também temos muito o quê comemorar", acredita Aldo.
O secretário de Desenvolvimento Regional de Ituporanga, Elias Souza, também defendeu o trabalho realizado pela Assembleia Legislativa com a realização das audiências públicas. Ele citou algumas conquistas para a região que foram fruto de debates os encontros, como o asfaltamento do acesso de Imbuia à SC-350 e melhorias no Hospital Bom Jesus de Ituporanga. "A semente para essas realizações germina nas audiências. Mas temos que arregaçar as mangas para que elas de fato aconteçam, pois elas não caem do céu", disse.
Programação
A audiência em Rio do Sul abriu a primeira etapa dos encontros regionais para a elaboração do orçamento 2015. Ainda nesta primeria etapa, serão realizadas audiências em Blumenau (nesta quinta, às 19 horas), Joinville (nesta sexta, às 9 horas) e Itajaí (nesta sexta, às 16 horas). Confira aqui o calendário completo e os locais das audiências. E confira aqui as prioridades elencadas por cada uma das Secretarias
Prioridades para o Orçamento do Estado em 2015:
SDR de Ibirama
- Construção da Casa da Cidadania de Lontras
- Ligação asfáltica da BR-470 à BR-116, via Vale Norte
- Pavimentação do trecho Rio do Sul-Presidente Getúlio
SDR de Ituporanga
- Pavimentação do trecho da BR-282, via Chapadão do Lageado à SC-350
- Construção de unidades habitacionais no meio urbano e rural
- Apoio às ações de desenvolvimento rural
SDR Rio do Sul
- Estudo de viabilidade econômica da construção de estrada pedagiada entre Pouso Redondo, passando por Lontras, chegando à BR-101 em Itajaí
- Implantação do sistema de esgoto sanitário em Rio do Sul
- Construção e ampliação do centro de oncologia no Hospital Regional de Rio do Sul
- Construção do contorno viário - SC-350 (Aurora)- BR-470 (Rio do Sul)
SDR Taió
- Pavimentação da SC-114, trecho Santa Terezinha-SC-477
- Pavimentação da SC-350, trecho Taió-Rio do Oeste
- Implantação do polo de atendimento de média complexidade no Hospital Dona Lizete, em Taió
Agência AL