Médicos e Bolsa Família: temas da sessão ordinária desta quarta-feira (16)

Sessão Ordinária. Foto: Solon Soares/Agência AL

Além da votação e aprovação das Medidas Provisórias (MPs) da saúde na sessão ordinária desta quarta-feira (16), o Programa Mais Médicos, do governo federal, foi um dos temas abordados pelos deputados da tribuna da Assembleia Legislativa.

O deputado Antonio Aguiar (PMDB) parabenizou os médicos pelo seu dia, a ser comemorado na próxima sexta-feira (18). Ele aproveitou para convidá-los para a sessão solene que será realizada neste mesmo dia, em Canoinhas, no Planalto Norte, em homenagem à categoria. O parlamentar aproveitou para criticar o fato do governo federal não exigir a revalidação dos diplomas dos profissionais trazidos do exterior por meio do Programa Mais Médicos. “Sou favorável à iniciativa, mas é preciso atestar a capacidade desses profissionais”, disse.

Ana Paula Lima (PT) também parabenizou os médicos pelo dia, mas aproveitou para defender o programa do governo federal. “A revalidação dos diplomas não foi feita porque esses profissionais vieram para o país por um tempo determinado, para participar do programa. Do contrário, eles poderiam deixar o Mais Médicos e montar seus consultórios particulares. Não é esse o objetivo”, lembrou.

A deputada utilizou a tribuna ainda para chamar a atenção para o incêndio ocorrido num depósito de fertilizantes em São Francisco do Sul, no mês passado. Para ela, é necessário conciliar o desenvolvimento econômico com a garantia de um meio ambiente saudável para a população.

Bolsa Família
Na tribuna, o deputado Dirceu Dresch (PT) destacou a pesquisa do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea) sobre o Bolsa Família, recentemente divulgada. O estudo apontou que cada R$ 1 investido no programa de distribuição de renda representa um incremento de outro R$ 1,78 no PIB nacional. Além disso, conforme a pesquisa, o benefício também aumentou a frequência escolar, diminuiu a repetência e a mortalidade infantil.

“Essa pesquisa derruba aqueles mitos entorno do Bolsa Família. Comprova seus efeitos positivos e rebate as críticas de assistencialismo”, afirmou.

Luciane Carminatti afirmou que a pesquisa acabou com outro mito sobre o programa: que o benefício incentivaria as mulheres a terem mais filhos. Segundo ela, a taxa de fecundidade entre as mulheres atendidas pelo Bolsa Família caiu 30% nos últimos dez anos.

Segurança pública
Kennedy Nunes (PSD) leu na tribuna o e-mail de uma moradora de Penha, no Litoral Norte, que cobrou dos deputados melhorias na estrutura da segurança pública do município. Segundo o e-mail, no último sábado (12), Penha contava apenas com dois policiais civis e uma viatura da PM. “O comando da PM precisa colocar mais policiais em Penha e não discriminar as mulheres que passaram no concurso”, afirmou.

O parlamentar voltou a cobrar melhorias na saúde pública em Joinville. Ele relembrou o caso da mulher que só conseguiu uma cirurgia ortopédica, que aguardava há dois anos, depois que se acorrentou em frente à prefeitura. “Só na ortopedia, a fila é de 1,7 mil cirurgias. Isso sem falar na falta de remédios, nas ruas esburacadas”, afirmou.

Código Ambiental
O deputado Silvio Dreveck (PP) utilizou a tribuna para falar sobre as adaptações ao Código Ambiental Estadual, que estão em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ele lembrou do pioneirismo de Santa Catarina ao criar seu próprio código, que serviu de exemplo para todo o país.

“Estamos avançando na direção de um código que seja adequado à realidade da nossa economia e, ao mesmo tempo, preserve o meio ambiente, permitindo o uso racional dos recursos disponíveis”, considerou.

Economia
Maurício Eskudlark (PSD) afirmou na tribuna que recebeu e-mails de empresas ligadas ao comércio exterior com reclamações sobre a demora na liberação de cargas nos portos de Santa Catarina. Segundo ele, a demora para produtos importados chega a 60 dias. “Isso é inadmissível. Isso apenas encarece ainda mais os custos para essas empresas, tirando a nossa competitividade”, disse.

Dia do PMDB
O deputado Renato Hinnig (PMDB) agradeceu aos deputados pela aprovação, nas comissões permanentes, do Projeto de Lei 372/13, de sua autoria, que cria o Dia do PMDB no Estado de Santa Catarina. Conforme ele, o objetivo é reconhecer a importância do partido para o desenvolvimento do estado. “Somos o partido mais antigo, com maior número de filiados, prefeitos e vice-prefeitos, e que está nos 295 municípios catarinenses”, ressaltou o parlamentar. Em aparte, Moacir Sopelsa (PMDB) destacou que o partido, além de ter revelado várias lideranças políticas, deu origem a outras importantes agremiações partidárias.

Visita do governador
Serafim Venzon (PSDB) comentou sobre a visita do governador Raimundo Colombo (PSD), nesta terça-feira (15), a três municípios da região de Brusque, para o anúncio da liberação de verbas do Fundo Social e visita a obras em andamento. O parlamentar destacou a pavimentação de um acesso entre Guabiruba e Brusque, além do asfaltamento da SC-486, no trecho que liga a área urbana de Botuverá às cavernas, que são as principais atrações turísticas do município. “Faltava um acesso adequado para esse importante ponto turístico da nossa região”, afirmou.