Sob protestos de servidores públicos, MPs da saúde são aprovadas

Servidores da saúde lotaram as dependências do Plenário para acompanhar votação. FOTO: Lucas Gabriel Diniz/Agência AL

Os deputados estaduais aprovaram, na sessão ordinária desta quarta-feira (16), as três Medidas Provisórias (MPs) do Poder Executivo voltadas ao setor da saúde pública estadual. Elas fazem parte de um conjunto de medidas adotadas pelo governo estadual para minimizar os problemas do setor, principalmente a fila de espera por cirurgias.

Foram aprovadas as MPs 190/2013, que dispõe sobre a implantação e a concessão de incentivo financeiro às Centrais de Regulação; a MP 191/2013, que trata de incentivo financeiro aos municípios destinado a consultas e exames de média complexidade; e a MP 192/2013, que institui o Plano de Gestão da Saúde, composto pelo Programa de Estímulo à Produtividade e à atividade Médica, pelo Programa Estadual Permanente de Mutirões de Procedimentos Clínicos e Cirúrgicos Eletivos e pelo Programa de Profissionalização da Gestão Hospitalar. Convertidas em projetos de lei, elas foram votadas em turno único e agora serão encaminhadas para a sanção do governador Raimundo Colombo (PSD).

Servidores públicos da saúde acompanharam a votação. Com faixas, gritos e apitos, eles protestaram principalmente contra a MP 192/13. O Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Saúde Publica Estadual e Privada de Florianópolis (Sindisaúde-SC) criticava o fato da medida beneficiar apenas médicos  e gestores hospitalares e excluir os demais servidores da saúde.

Os protestos fizeram com que o presidente da Assembleia, deputado Joares Ponticelli (PP), suspendesse a sessão por alguns minutos. Na retomada dos trabalhos, a deputada Ana Paula Lima, líder do PT no Parlamento, afirmou que sua bancada votaria contra a proposta.

“Foi pedido ao governo que essa MP não fosse votada hoje. Da forma como ela está, ela não vai resolver os problemas da saúde. Os médicos são imprescindíveis para a saúde, mas as outras categorias estão sendo lesadas”, afirmou a deputada.

O deputado Sargento Amauri Soares (PSOL) também protestou contra a MP 192. “Não deveríamos votar essa medida hoje. É uma forma de dar mais tempo para que o governo possa corrigir um erro”, ressaltou.

A MP 192/13 foi aprovada por 25 votos a favor e sete contra.  Já outras duas MPs receberam apoio dos deputados da oposição e foram aprovadas por unanimidade.